Mattos Filho atua em emissão de R$ 2,78 bi em debêntures da Brava Energia e Bradesco BBI
Da redação de LexLegal
A Brava Energia S.A. concluiu a precificação de sua 9ª emissão de debêntures, em série única, no valor total de R$ 2,786 bilhões. Trata-se de títulos de dívida inicialmente não garantidos (unsecured), mas que serão convertidos para a modalidade garantida (secured) em até 30 dias após a primeira data de pagamento.
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As debêntures, coordenadas pelo Banco Bradesco BBI S.A., terão parte dos recursos destinada ao resgate da 4ª emissão de debêntures da 3R Potiguar S.A., enquanto o valor remanescente será utilizado para gestão de passivos. A operação reforça o papel estratégico desses instrumentos no mercado de capitais brasileiro, especialmente para empresas do setor de energia.
Debêntures são títulos emitidos por empresas para captar recursos junto a investidores. No caso das garantidas, há um conjunto de bens ou direitos vinculados ao pagamento da dívida. Nesta operação, as garantias incluem cessão fiduciária de cotas de participação societária, penhor de recebíveis de concessão, cessão fiduciária de créditos de projetos e penhor de recebíveis oriundos de contratos de compra e venda de petróleo, inclusive com previsão de garantia internacional.
Esse modelo aumenta a segurança do investidor, pois, em caso de inadimplência, ele pode executar diretamente os bens ou recebíveis dados em garantia.
A assessoria jurídica tanto para a Brava Energia quanto para o Bradesco BBI ficou a cargo do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, liderado pelos sócios Frederico Kerr Bullamah, Giovani Loss e Pablo Sorj com participação dos advogados Henrique Kasai e Renê Naimeg, todos do escritório em São Paulo. Também participaram os advogados in-house da Brava: Flávia Giambroni, Caroline Bousquet e Betina Sanglard.
O coordenador líder da operação foi o Banco Bradesco BBI S.A., enquanto a Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. atuou como agente fiduciário (trustee), responsável por representar os interesses dos investidores e fiscalizar o cumprimento das obrigações previstas na escritura de emissão.
Importância para o setor de energia
A captação reforça a posição da Brava Energia no mercado e demonstra a capacidade da empresa de acessar fontes sofisticadas de financiamento. Segundo analistas, operações estruturadas com garantias específicas têm atraído mais investidores institucionais, principalmente em setores de capital intensivo, como o de energia.
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O uso de debêntures garantidas no Brasil tem crescido nos últimos anos, impulsionado pela busca de condições de financiamento mais competitivas e pela demanda dos investidores por maior segurança jurídica. O formato conversível – neste caso, de não garantida para garantida – oferece flexibilidade para a empresa no início da operação, ao mesmo tempo em que assegura proteção aos investidores após a constituição das garantias.
