Câmara envia à Corregedoria pedidos de afastamento de 15 deputados após motim e acusação de agressão

Da redação de LexLegal

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar os pedidos de afastamento cautelar — por até seis meses — de 14 deputados da oposiçãoe uma parlamentar da base governista. A medida atinge, principalmente, membros do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo.

Os oposicionistas são acusados de participar da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, ocorrida nos dias 5 e 6 de agosto, que inviabilizou o andamento dos trabalhos legislativos. Já a deputada Camila Jara (PT-MS) é acusada de agressão física ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a retomada do controle do plenário.

Segundo nota da Secretaria-Geral da Mesa, a decisão foi tomada após reunião interna:

“A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise.”

Após análise e revisão das imagens pela Corregedoria, os processos retornarão à Mesa Diretora e, em seguida, serão enviados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por votar as punições.

Parlamentares citados

A lista de nomes encaminhados à Corregedoria é a seguinte:

• Marcos Pollon (PL-MS)
• Zé Trovão (PL-SC)
• Júlia Zanatta (PL-SC)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Paulo Bilynskyj (PL-SP)
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Zucco (PL-RS)
• Allan Garcês (PL-TO)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Marco Feliciano (PL-SP)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Domingos Sávio (PL-MG)
• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Camila Jara (PT-MS)

Acusações detalhadas

As acusações variam desde impedir fisicamente a retomada da sessão até agressões verbais e físicas. Entre os casos destacados:

• Marcos Pollon é acusado de permanecer na cadeira da Presidência e de ter ofendido Hugo Motta dias antes. Ele alegou nas redes sociais ser autista e que teria se sentado apenas para pedir conselhos ao colega Marcel van Hattem.
• Zé Trovão é apontado por tentar barrar fisicamente o retorno de Motta à Mesa Diretora. Em discurso, negou incitar violência e disse que apenas evitou a retirada à força de parlamentares.
• Júlia Zanatta foi acusada de utilizar a filha de quatro meses como “escudo” e expor a criança a ambiente de risco. Em rede social, afirmou que parlamentares de esquerda “odeiam as mulheres e a maternidade”.
• Paulo Bilynskyj teria ocupado a Mesa da Câmara e da Comissão de Direitos Humanos, além de agredir o jornalista Guga Noblat — fato registrado em vídeo.
• Marcel van Hattem é acusado de “sequestrar” a cadeira da presidência. Publicou o Hino Nacional como resposta e classificou uma eventual suspensão como “golpe”.
• Camila Jara é acusada de empurrar Nikolas Ferreira. Sua assessoria nega agressão e afirma que houve apenas um empurra-empurra, no qual o deputado teria se desequilibrado.

O motim foi parte de um protesto da oposição contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada pelo STF. O grupo também reivindicava a votação de anistia ampla a condenados por tentativa de golpe e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), formalizou pedidos de suspensão cautelar contra cinco deputados bolsonaristas. Por outro lado, parlamentares da oposição pediram a suspensão de Camila Jara.

O Conselho de Ética poderá aprovar punições que vão desde advertência até cassação de mandato, dependendo da gravidade dos atos constatados.