Governo federal lança programa para apoiar repatriados diante de deportações em massa dos EUA
Iniciativa reúne diversos ministérios, estados e órgãos internacionais para garantir acolhimento humanitário e reintegração de brasileiros deportados.
Da redação de LexLegal
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (6) o programa Aqui é Brasil, criado para oferecer assistência a brasileiros deportados ou repatriados em situações de vulnerabilidade no exterior, especialmente diante do aumento das deportações forçadas a partir dos Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump.
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o programa articula diferentes esferas do poder público — incluindo Itamaraty, Ministério da Saúde, Justiça, Desenvolvimento Social, Polícia Federal, governos estaduais e organismos como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) — para atender às necessidades básicas e promover a reinserção desses cidadãos no país.
Segundo nota divulgada pelo ministério, a medida busca garantir “acolhimento estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados”, oferecendo desde o desembarque acesso a apoio psicossocial, saúde, alimentação, abrigo, transporte e regularização documental.
“Diante dos crescentes desafios enfrentados por brasileiros no exterior – principalmente no contexto do endurecimento das políticas migratórias estadunidenses – o programa Aqui é Brasil garante acolhimento estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados”, destacou a pasta.
Quatro frentes de atuação
A estrutura do programa foi desenhada com base em quatro eixos estratégicos:
- Acolhimento emergencial em aeroportos: apoio imediato, triagem e identificação de demandas prioritárias;
- Reinserção social e econômica: regularização de documentos, acesso ao mercado de trabalho e à educação;
- Aprimoramento da governança migratória: articulação entre ministérios, mapeamento do perfil dos repatriados e formulação de políticas públicas;
- Parcerias multissetoriais: integração de ações com estados, municípios, setor privado e sociedade civil.
A iniciativa terá duração inicial de 12 meses e será viabilizada por um termo de execução descentralizada firmado com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no valor de R$ 15 milhões.
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra Macaé Evaristo adiantou novas medidas:
“Vamos assinar, com o Ministério do Trabalho e Emprego, uma portaria para a questão do encaminhamento ao mundo do trabalho.”
“Estamos em negociação com o Conselho Nacional de Educação, com o Ministério da Educação. Em breve, vamos ter uma resolução que orienta o sistema de ensino sobre o acolhimento das crianças filhas desses repatriados e também da população imigrante, que também é uma questão no nosso país”, acrescentou.
Perfil dos repatriados
De acordo com dados do MDHC, mais de 1.200 brasileiros foram repatriados entre fevereiro e julho de 2025, a maioria vinda dos Estados Unidos. Do total de 1.223 pessoas trazidas em voos organizados pelo governo, 949 eram homens, 220 mulheres e 54 não informaram o gênero.
A maior parte dos repatriados (35%) tem entre 18 e 29 anos, enquanto 29,6% estão na faixa de 30 a 39 anos e 23,6% entre 40 e 49 anos. A maioria (89%) desembarcou sozinha. Após a chegada ao Brasil, 61% foram acolhidos por familiares, 31,5% seguiram para casa própria ou alugada e 1,8% precisou de abrigo público.
Minas Gerais lidera como o estado de destino mais frequente, seguido por Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Apenas Piauí, Roraima e Amapá não registraram recebimentos de repatriados, segundo os dados.
Nível de escolaridade e perspectivas
O levantamento mostra que 53,4% têm ensino médio completo ou incompleto, 26,2% ensino fundamental e 15,8% ensino superior. Quanto às perspectivas de futuro no Brasil, 74% planejam trabalhar, 18,3% querem conciliar trabalho com estudo e 5% pretendem apenas estudar.
Em relação à experiência nos EUA, a maioria morava em estados com grandes comunidades brasileiras, como Massachusetts, Texas, Flórida e Nova Jersey. Quase 82% trabalhavam mais de oito horas por dia em ocupações muitas vezes precarizadas, segundo a pasta. Outros 6,6% não trabalhavam nem estudavam, enquanto uma pequena parcela conciliava ambas as atividades ou se dedicava exclusivamente aos estudos.
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O levantamento também apontou que 35,6% não deixaram familiares nos EUA, enquanto 21,1% disseram ter deixado ao menos um parente e 14,8% relataram ter deixado cinco ou mais.
