EUA exigirão caução de até US$ 15 mil para vistos de turismo e negócios de cidadãos da Zâmbia e Malaui

Da redação de LexLegal

A partir de 20 de agosto, cidadãos com passaporte da Zâmbia ou do Malaui que solicitarem vistos temporários para os Estados Unidos — como os das categorias B-1 (negócios) e B-2 (turismo) — deverão apresentar uma caução financeira que varia entre US$ 5 mil e US$ 15 mil. A nova exigência foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo Departamento de Estado norte-americano, como parte de um projeto-piloto com duração inicial de 12 meses.

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“Qualquer cidadão ou nacional viajando com passaporte emitido por um desses países e considerado elegível para um visto B1/B2 deverá apresentar uma caução nos valores de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, determinados no momento da entrevista para o visto”, afirma o comunicado oficial.

O requerente também precisará preencher e assinar o Formulário I-352, emitido pelo Departamento de Segurança Interna, e concordar com os termos da caução por meio da plataforma digital Pay.gov, mantida pelo Departamento do Tesouro dos EUA. A exigência se aplica independentemente do local em que o visto for solicitado.

O governo norte-americano alertou que o pagamento da caução não garante, por si só, a emissão do visto. Segundo o comunicado, qualquer pagamento feito sem orientação expressa de um agente consular não será reembolsado, mesmo que o solicitante não receba o visto.

Além da caução, os portadores de visto B1/B2 provenientes da Zâmbia e do Malaui deverão desembarcar obrigatoriamente em um dos três aeroportos autorizados: o Aeroporto Internacional de Boston, o Aeroporto John F. Kennedy (em Nova York) ou o Aeroporto de Washington Dulles.

O valor total da caução será reembolsado ao requerente caso ele cumpra integralmente as condições estabelecidas para a permanência nos Estados Unidos e as cláusulas do Formulário I-352. As hipóteses de devolução incluem:

• Saída do país até a data limite autorizada;
• Não utilização do visto antes da data de vencimento;
• Recusa de entrada no porto aduaneiro dos EUA, após solicitação formal.

Entretanto, o governo norte-americano estabelece que o não cumprimento das regras acarretará a perda do valor pago como caução. Entre as violações previstas estão:

• Permanência nos EUA após o vencimento do prazo autorizado;
• Saída do país depois da data permitida;
• Solicitação de ajuste de status, incluindo pedido de asilo.

A medida, que visa ampliar o controle migratório e evitar permanências irregulares, não inclui, por ora, cidadãos de outros países como o Brasil. O Departamento de Estado informou que o projeto-piloto se concentrará inicialmente na Zâmbia e no Malaui, mas poderá ser expandido a outros países ao longo do período de avaliação.

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Os vistos B-1 e B-2 são voltados a viajantes que pretendem realizar atividades temporárias nos EUA, como participar de reuniões de negócios, visitar familiares, fazer turismo ou receber tratamento médico. A nova política se soma a outras iniciativas do governo americano para reforçar o cumprimento dos prazos de permanência e reduzir abusos nos pedidos de entrada por vias regulares.