Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST; Caputo Bastos será vice e Freire Pimenta assumirá a Corregedoria

Da redação de LexLegal

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu nesta segunda-feira (4) a nova composição da sua cúpula diretiva para o biênio 2025–2027. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi eleito presidente da Corte e também do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), enquanto o ministro Guilherme Caputo Bastos ocupará a vice-presidência. Para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, foi escolhido o ministro José Roberto Freire Pimenta.

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A cerimônia de posse está agendada para o dia 25 de setembro de 2025, em Brasília. A mudança na liderança ocorre com a aposentadoria do atual presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prevista para 1º de outubro, ao completar 75 anos, idade-limite para a atuação na magistratura, conforme a Constituição Federal.

Processo de eleição

A escolha dos novos dirigentes segue as regras do Regimento Interno do TST. De acordo com o texto, os cargos de presidente e vice-presidente são definidos por meio de eleição secreta, com votos da maioria absoluta dos 27 ministros que compõem o Pleno. Participam da disputa os magistrados mais antigos. Já o cargo de corregedor-geral é preenchido entre os integrantes da primeira quinta parte da antiguidade na Corte.

Compromissos e discursos

Ao ser eleito, o ministro Vieira de Mello Filho expressou gratidão pela confiança recebida e destacou a importância da Justiça do Trabalho na construção de uma sociedade mais justa. “Recebo essa função com muita humildade, respeito e responsabilidade, que é um compromisso de vida e de história de família”, disse, relembrando que o pai, também ministro do TST, foi sua inspiração para seguir carreira na magistratura trabalhista.

O novo vice-presidente, ministro Caputo Bastos, afirmou que atuará em consonância com a gestão que se inicia, buscando fortalecer institucionalmente a Justiça do Trabalho. Já o futuro corregedor-geral, ministro Freire Pimenta, destacou a missão de garantir a atuação da Corregedoria com firmeza e equilíbrio, em defesa dos princípios da justiça social e do combate às desigualdades.

Perfis dos ministros eleitos

Vieira de Mello Filho, nascido em Belo Horizonte (MG), é ministro do TST desde 2006. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ingressou na magistratura em 1987 e, antes de chegar ao TST, foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Já atuou como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e representou o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Caputo Bastos, natural de Juiz de Fora (MG), tem formação em Ciências Econômicas e Direito pelas universidades UniCEUB e UnB. Tem especializações em Direito do Trabalho e doutorado em Direito Desportivo. Atuou como desembargador convocado no TST antes de tomar posse como ministro em 2007. Também já ocupou o cargo de corregedor-geral e representa o TST no CNJ.

José Roberto Freire Pimenta é mineiro de São Sebastião do Paraíso. É doutor em Direito Constitucional pela UFMG, e antes de ser nomeado ministro do TST em 2010, atuou por mais de duas décadas como juiz do trabalho em Minas Gerais. Também foi professor da PUC Minas e do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

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A nova administração enfrentará o desafio de lidar com os efeitos das transformações no mundo do trabalho, as discussões sobre novas formas de vínculo laboral, a modernização da Justiça trabalhista e o aprimoramento do uso da tecnologia nas atividades judiciais.