STF retoma julgamentos com pauta sobre trama golpista, caso Marielle e troca de presidência
Da redação de LexLegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta semana, os trabalhos do segundo semestre com uma pauta marcada por julgamentos de grande repercussão. Entre os temas centrais estão a conclusão da análise das ações que investigam a trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, mudanças na presidência da Corte e um possível desfecho para o caso Marielle Franco, sete anos após o assassinato da vereadora.
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A primeira sessão de julgamento do plenário após o recesso de julho está marcada para a próxima quarta-feira (6). Um dos primeiros processos em pauta será a análise da constitucionalidade de uma lei do estado do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de pets de assistência emocional nas cabines de voos operados no estado.
Na cerimônia de abertura dos trabalhos do plenário, realizada na última sexta-feira (1º), os ministros fizeram uma defesa conjunta da instituição e do ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu em resposta às sanções financeiras impostas pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes com base na Lei Magnitsky, que prevê restrições a pessoas acusadas de violar direitos humanos.
Julgamento do núcleo principal da trama golpista
Em setembro, a Primeira Turma do STF deve decidir se Jair Bolsonaro e outros sete acusados serão condenados por tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os investigados em quatro núcleos, sendo o primeiro o mais avançado.
Segundo a PGR, Bolsonaro e seus aliados teriam participado ativamente de uma articulação para reverter o resultado das eleições de 2022. O julgamento do núcleo 1 deverá ocorrer em setembro, enquanto os núcleos 2, 3 e 4 têm previsão de serem apreciados até dezembro.
A decisão do Supremo poderá condenar ou absolver os acusados. Até o momento, a PGR já apresentou pedido formal de condenação.
Caso Marielle Franco também pode ter desfecho
Outro julgamento que pode ser concluído ainda este semestre é o caso Marielle Franco. Em maio, a PGR pediu ao STF a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.
A denúncia envolve o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão.
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram os mandantes do crime. Ronald teria monitorado a rotina da vereadora e Robson teria entregue a arma usada na execução.
A Polícia Federal apurou que o assassinato estaria ligado ao posicionamento de Marielle contra interesses políticos e fundiários do grupo comandado pelos irmãos Brazão, associado a milícias do Rio de Janeiro. Durante os depoimentos, todos os acusados negaram participação no crime.
Mudança na presidência do STF
Em setembro, a presidência da Corte também passará por mudança. O ministro Luís Roberto Barroso deixará o cargo após dois anos de mandato, sendo sucedido pelo ministro Edson Fachin. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência. A data oficial da posse ainda não foi definida.
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A transição na presidência acontece em um momento de forte pressão política sobre o tribunal, com processos que envolvem figuras públicas de grande relevância e discussões constitucionais sensíveis.
