Demarest Advogados assessora emissão de US$ 500 milhões em títulos sustentáveis da Sabesp no mercado internacional
Da redação de LexLegal
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) concluiu a emissão de títulos de dívida sustentáveis (Blue Notes) no valor de US$ 500 milhões, com vencimento em 2030 e juros anuais de 5,625%. A emissão foi realizada pela Sabesp Lux S.à r.l., subsidiária da companhia em Luxemburgo, e contou com garantia integral da própria Sabesp.
Os recursos captados serão destinados a projetos elegíveis voltados à preservação da água e à sustentabilidade, conforme as diretrizes do Sustainable Finance Framework da companhia, alinhando a operação aos chamados “projetos azuis” (Blue Projects). Esse tipo de título, conhecido como Blue Note, é cada vez mais utilizado por empresas de saneamento e recursos hídricos para financiar projetos com impacto ambiental positivo.
O que são Blue Notes?
As Blue Notes fazem parte de um mercado global de títulos temáticos, nos quais os recursos captados ficam vinculados a projetos sustentáveis. No caso da Sabesp, o dinheiro será aplicado em iniciativas voltadas à proteção e à gestão responsável da água. A operação foi direcionada a investidores institucionais qualificados, seguindo as regras internacionais Rule 144A e Regulation S, previstas na legislação norte-americana (U.S. Securities Act de 1933).
De forma simplificada, a Rule 144A permite a oferta desses títulos a investidores institucionais qualificados dentro dos Estados Unidos, enquanto a Regulation S autoriza a venda em mercados fora do país. Essa combinação de regras garante maior liquidez à emissão e amplia a base de investidores.
Escritórios e advogados envolvidos
A operação teve a assessoria jurídica do Demarest Advogados, que assessorou os bancos coordenadores da emissão – Goldman Sachs & Co. LLC, Itaú BBA USA Securities, Inc. e J.P. Morgan Securities LLC. O time do escritório foi liderado pelos sócios Cristina Tomiyama e Luiz Felipe Eustaquio, com apoio dos associados Fausto Muniz Miyazato Teixeira e Luisa Beatriz da Silva. Os escritórios internacionais White & Case e Clifford Chance também participaram, assessorando em aspectos legais dos Estados Unidos e de Luxemburgo.
Impacto e relevância
Essa emissão internacional reforça o posicionamento da Sabesp como uma das maiores empresas de saneamento da América Latina comprometidas com a agenda ESG (ambiental, social e de governança). Ao captar recursos em dólar com prazo de cinco anos, a companhia consegue diversificar suas fontes de financiamento e apoiar projetos estratégicos que têm como objetivo ampliar a cobertura de serviços de água e esgoto, melhorar a eficiência operacional e reduzir perdas.
Para investidores estrangeiros, a operação oferece uma oportunidade de investir em um título de dívida com propósito sustentável e garantias sólidas. Para a Sabesp, a emissão representa mais um passo no alinhamento de suas práticas financeiras aos padrões internacionais de sustentabilidade, o que tende a fortalecer a confiança do mercado.
