Lefosse Advogados assessora venda da Monte Rodovias para Macquarie Asset Management

Da redação de LexLegal

A Monte Capital Management, gestora brasileira especializada em investimentos em ativos reais, concluiu a assinatura de um acordo com o fundo Macquarie Infrastructure Partners VI (MIP VI), veículo de investimentos gerido pela australiana Macquarie Asset Management (MAM), para a venda de 100% da Monte Rodovias S.A., controladora de cinco concessionárias de rodovias. O negócio, anunciado em 28 de maio, está avaliado em US$ 354 milhões (aproximadamente R$ 1,8 bilhão) e ainda depende do cumprimento de condições precedentes, incluindo aprovações regulatórias.

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A transação abrange um portfólio diversificado de 740 km de rodovias com pedágio em três estados brasileiros. Entre as concessões que serão transferidas estão as estradas Bahia Norte (CBN) e Litoral Norte (CLN), na Bahia; Rota do Atlântico (CRA) e Rota dos Coqueiros (CRC), em Pernambuco; além de uma rodovia de 344 km no estado de Mato Grosso, com contrato de concessão de 30 anos.

Contexto da operação

As rodovias administradas pela Monte Rodovias são estratégicas para a logística e o escoamento de produtos em regiões de forte crescimento econômico, como o Nordeste e o Centro-Oeste. A venda integral da empresa para a Macquarie reforça a entrada de capital estrangeiro no setor de infraestrutura brasileiro em um momento em que o país busca ampliar a participação privada em concessões rodoviárias.

A operação ainda depende da autorização dos governos estaduais responsáveis pelas concessões envolvidas. Essa autorização, chamada de anuência prévia, é necessária para que a transferência do controle da empresa possa ser finalizada. Além disso, a operação precisa ser analisada por órgãos de defesa da concorrência e só será concluída se todas as condições previstas em contrato forem cumpridas.

Escritórios e advogados envolvidos

A Monte Rodovias S.A. foi assessorada pelo escritório Lefosse Advogados, que atuou em questões regulatórias e bancárias, especialmente relacionadas às aprovações prévias necessárias para o fechamento do negócio. O time da banca foi liderado pelos sócios Eduardo Carvalhaes e Ricardo Prado, com a participação da counsel Beatriz Ghosn. A advogada Ana Luiza Polak atuou como responsável jurídica interna da Monte Rodovias.

Licitações e contratos

Uma parte importante da análise jurídica do caso envolveu a revisão de contratos de concessão de rodovias, que são firmados por meio de licitações públicas. Esses contratos estabelecem obrigações de manutenção, investimentos em melhorias e regras tarifárias que precisam ser cumpridas pelo novo controlador.

Segundo fontes próximas à operação, a Macquarie deve priorizar investimentos em tecnologia e manutenção para garantir a fluidez do tráfego nas estradas, o que inclui sistemas modernos de cobrança de pedágio e melhorias na segurança viária.

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Importância para o mercado

Com esse negócio, a Macquarie reforça sua presença no Brasil e amplia seu portfólio de ativos em infraestrutura, área em que o país possui uma demanda crescente por capital estrangeiro para expansão da malha logística. A operação é considerada um marco por especialistas do setor, pois envolve concessões em regiões-chave e cria expectativa de novos investimentos que podem gerar empregos e fortalecer o desenvolvimento regional.