Governo lança campanha Agosto Lilás para enfrentar feminicídios e violência contra mulheres

Da redação de LexLegal

Para combater o alarmante número de feminicídios e outras formas de violência contra mulheres no país, o Ministério das Mulheres lança nesta sexta-feira (1º) a campanha Agosto Lilás, uma mobilização anual permanente dedicada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.

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A campanha acontece no mês em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 19 anos e busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenção e combate aos crimes de gênero. Segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024.

Já a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, publicada em março, revelou que 21,4 milhões de mulheres com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência em um período de 12 meses.

Mobilização nacional

A ministra Márcia Lopes destacou que o Agosto Lilás será marcado por ações em todo o país. “Há muitas formas [de mobilização], e esse Agosto Lilás promete atividades, mobilização, conversas, campanhas, iluminação das cidades, tudo em nome do direito das mulheres terem uma vida plena, digna”, afirmou.

Segundo a ministra, o governo federal trabalha para que todas as unidades da federação assinem o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios até o fim do mês. Atualmente, apenas 14 estados já formalizaram o acordo de cooperação técnica.

“Quando um estado assina o pacto, nós temos um plano de trabalho para o que eles vão fazer e para aumentar o número de atividades em relação à prevenção e ao combate às violências [contra as mulheres], não só com mais forças de segurança, mas com mobilizações e atividades preventivas”, explicou Lopes.

Ações em todo o território nacional

A ministra defendeu que a pauta seja levada a todos os espaços sociais, como praças públicas, unidades básicas de saúde, escolas, igrejas, sindicatos, locais de trabalho e centros de assistência social (Cras e Creas).

Ela também ressaltou a importância da participação dos gestores municipais no processo:

“Se cada prefeito, em cada cidade deste país, disser, uma vez por dia, ‘aqui nesta cidade nós não teremos violência contra a mulher’, isso vai mudar”, declarou.

Envolvimento dos homens no debate

Márcia Lopes chamou atenção para a necessidade de envolver também os homens na discussão sobre o combate ao machismo estrutural e à violência de gênero. Ela citou como exemplo um caso recente em Natal (RN), em que um homem tentou matar a namorada com 61 socos dentro de um elevador.

“Nós temos que entender que foi uma determinação histórica pelo machismo, pelo autoritarismo do mundo e que a gente não pode conceber, achar que isso é natural, que é normal”, disse.

Objetivo do Agosto Lilás

A campanha Agosto Lilás busca conscientizar a sociedade, fortalecer políticas públicas e ampliar as medidas de prevenção e combate ao feminicídio. Entre as atividades estão ações educativas, palestras, rodas de conversa, iluminação de monumentos e campanhas de mídia em todo o território nacional.

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O governo espera que a mobilização ajude a reduzir os índices de violência e a ampliar o acesso das vítimas a mecanismos de denúncia e proteção.