Família é resgatada de trabalho análogo à escravidão em fazenda de MG
Da redação de LexLegal
Uma operação de auditores fiscais do trabalho resgatou uma família que vivia em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Januária, no norte de Minas Gerais. O caso envolveu um trabalhador rural de 37 anos, sua esposa, de 34, e dois filhos menores, de 6 e 9 anos.
Segundo o relatório da fiscalização, a família morava em um barraco de apenas 20 metros quadrados, sem acesso à água potável, banheiro ou qualquer estrutura mínima de higiene. Os banhos eram tomados a céu aberto, atrás da casa, sobre um pedaço de plástico, sem qualquer privacidade.
Trabalho degradante e promessa não cumprida
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que o homem trabalhava na propriedade desde 2019, sob a promessa de ter registro em carteira e de que a moradia seria reformada e ampliada — o que nunca se concretizou. Durante a fiscalização, foi constatado que o trabalhador caminhava 7 quilômetros para buscar água e que recebia R$ 80 por dia, sem vínculo formal e sem acesso a direitos trabalhistas.
Ele atuava no plantio de mudas e na aplicação de agrotóxicos, mas sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI), em descumprimento à legislação. As crianças também estavam expostas ao mesmo ambiente insalubre, sem condições adequadas para viver ou se desenvolver.
Um parente acolheu a família após o resgate. O caso passou a ser acompanhado pela Secretaria de Assistência Social e pelo Conselho Tutelar de Januária. O proprietário da fazenda se comprometeu a quitar os direitos trabalhistas em até dez dias.
Responsabilização e combate ao trabalho escravo
O chefe da fiscalização do MTE em Montes Claros, Marcos Martins da Silva, afirmou que o Ministério Público Estadual será acionado para garantir, além dos direitos individuais, o pagamento de danos coletivos. “Além disso, trabalho escravo é crime e a gente encaminha o relatório do auditor para a Polícia Federal, que abre um inquérito para apurar as causas e acionará a Justiça para abrir uma ação criminal contra o envolvido.”
O nome do fazendeiro não foi divulgado pelas autoridades. Minas Gerais, pelo segundo ano consecutivo, lidera o ranking nacional de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão, reforçando a necessidade de fiscalização constante e políticas públicas eficazes para erradicar essa prática.
