Lefosse assessora Usina de Juruena em emissão de debêntures de R$ 420 mi
Da redação de LexLegal
A UHE Juruena S.A. concluiu no último dia 25 de junho sua primeira emissão pública de debêntures, levantando R$ 420 milhões para financiar a construção e o desenvolvimento da Usina Hidrelétrica Juruena, localizada entre as cidades de Sapezal e Campos de Júlio, no estado de Mato Grosso. O projeto terá capacidade de geração aproximada de 50 MWp e faz parte de um pacote de investimentos em energia limpa no país.
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As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas no mercado de capitais e permitem captar recursos diretamente de investidores, pagando juros em troca. Nesta operação, os títulos foram emitidos em duas séries, com garantias reais (bens oferecidos como segurança ao investidor), como a cessão fiduciária de ações da emissora, de direitos creditórios, de equipamentos do projeto e a garantia corporativa dos acionistas da Sensatto Investimentos S.A., controladora da UHE Juruena.
A emissão ocorreu por meio de distribuição pública, no procedimento automático da Resolução CVM nº 160, que regulamenta as ofertas de valores mobiliários no Brasil. O coordenador líder da operação foi o Itaú BBA Assessoria Financeira S.A..
Segundo a companhia, os recursos serão destinados ao pagamento de notas comerciais anteriormente emitidas e ao reembolso de custos, despesas e dívidas relacionadas à implantação da hidrelétrica. Essa operação está enquadrada na Lei nº 12.431/2011, que prevê incentivos tributários para debêntures vinculadas a projetos de infraestrutura, como geração de energia.
O Lefosse Advogados atuou como assessor jurídico da UHE Juruena na operação. O time foi liderado pela sócia Miriam Signor e contou com os associados João Villa e Murilo Rêgo. Também participaram da operação: Gustavo Silveira Cunha, do Lobo de Rizzo Advogados, que assessorou a Sensatto Investimentos; Luana Damasceno, do Itaú BBA; e Ricardo Sano, da própria UHE Juruena Ltda.
A Usina Hidrelétrica Juruena é um dos projetos estratégicos para ampliar a matriz energética renovável do Brasil. Além de reforçar a oferta de energia elétrica no Centro-Oeste, a obra contribuirá para a diversificação da matriz energética e a atração de investimentos privados no setor.
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A emissão de debêntures para projetos de infraestrutura é uma alternativa cada vez mais usada por empresas, pois permite a captação de recursos de longo prazo com condições tributárias mais favoráveis. A estrutura das garantias oferecidas dá mais segurança aos investidores e viabiliza taxas mais competitivas.
