Moraes autoriza desconto de dois anos na pena de condenado por destruição de relógio histórico
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o abatimento de aproximadamente dois anos da pena de 17 anos imposta a Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por danificar um relógio histórico do século 17.
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Com a decisão, o tempo que o condenado permaneceu preso preventivamente entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024 será descontado da pena total. Ele está atualmente custodiado em um presídio de Uberlândia (MG).
Condenação pelos crimes dos atos golpistas
Em 2024, Antônio Cláudio foi condenado pelo STF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Durante o processo, ele confessou ter participado da invasão ao Palácio do Planalto e ter destruído o relógio histórico. Após os atos, fugiu para Uberlândia, onde foi capturado pela Polícia Federal.
O relógio, produzido pelo francês Balthazar Martinot, foi um presente da corte francesa ao imperador Dom João VIem 1808 e integrava o acervo da Presidência da República.
No início deste ano, o Palácio do Planalto anunciou que o relógio danificado havia sido recuperado com a ajuda de uma relojoaria suíça especializada.
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Em junho, Antônio Cláudio chegou a ser liberado por engano por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia. Contudo, após determinação de Moraes, ele retornou ao presídio.
