STF encerra interrogatórios de réus em ações penais sobre trama golpista – julgamento de Bolsonaro pode ocorrer em setembro
Da redação de LexLegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) os interrogatórios de 31 réus envolvidos nas ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a Corte, os depoimentos foram colhidos ao longo de todo o mês e fazem parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Com o término dos interrogatórios, a instrução processual dos núcleos 1, 2, 3 e 4 está oficialmente encerrada. Esses grupos são apontados pela PGR como responsáveis por articular atos para reverter o resultado das eleições de 2022.
O último grupo a depor foi o núcleo 3, que, segundo a acusação, teria elaborado ações táticas para concretizar o plano golpista. Entre essas ações, estariam o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir de agora, os réus do núcleo 3 terão cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Para os demais núcleos, os prazos já estão em curso. Em seguida, a fase de alegações finais será aberta, com prazo de 15 dias tanto para a defesa quanto para a PGR, autora da denúncia.
Essa etapa é considerada a última oportunidade para que defesa e acusação apresentem seus argumentos antes da sentença definitiva, que poderá resultar em condenação ou absolvição. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, está em fase mais avançada. A PGR já apresentou pedido de condenação, e agora aguarda-se apenas a entrega das alegações finais do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e das demais defesas.
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A expectativa é de que o julgamento sobre a condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos demais réus desse núcleo ocorra em setembro. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
