Trump obriga exclusão de atletas trans de esportes femininos e STJ dos EUA acata ordem
Da redação de LexLegal
De forma discreta, o Comitê Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos (USOPC) atualizou nesta segunda-feira (21) sua “Política de Segurança do Atleta” (PSA), incorporando diretrizes da ordem executiva nº 14201, assinada em fevereiro pelo presidente Donald Trump. A medida veda a participação de mulheres transgêneros em competições esportivas femininas, e foi publicada no site oficial da entidade com uma nova seção que confirma a adequação à norma federal.
Leia também: Associações pedem reparação a LGBTQIA+ perseguidos na ditadura
Embora o documento original de 27 páginas, datado de 18 de junho, não mencione diretamente a palavra “transgênero”, a inclusão feita dias depois deixa clara a orientação do governo. A ordem executiva, intitulada “Proibida a Entrada de Homens em Esportes Femininos”, prevê o corte total de repasses para organizações que autorizem a presença de atletas trans em categorias femininas.
“Como organização federal, temos a obrigação de cumprir as expectativas federais”, afirmaram a CEO do USOPC, Sarah Hirshland, e o presidente Gene Sykes em carta publicada junto à nova política. “Nossa política revisada enfatiza a importância de garantir ambientes de competição justos e seguros para as mulheres. Todos os órgãos governamentais nacionais são obrigados a atualizar suas políticas aplicáveis em conformidade”, completaram.
A medida tem impacto direto sobre cerca de 50 federações esportivas nacionais supervisionadas pelo USOPC, incluindo modalidades como natação, atletismo e esgrima. Essas entidades deverão obrigatoriamente rever seus regulamentos, sob risco de perder apoio financeiro federal. A nova regra também afeta clubes e organizações esportivas filiadas às federações, que terão de seguir a nova política para manter sua vinculação.
A primeira instituição a anunciar adequação à ordem executiva foi a NCAA (National Collegiate Athletic Association), responsável pelos esportes universitários nos EUA. A entidade adotou a nova diretriz já no dia seguinte à assinatura do decreto por Trump, marcando o início de uma onda de mudanças nas regras de elegibilidade de atletas trans em todo o país.
Veja também: União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação
A nova política federal tem gerado controvérsias e críticas de entidades de direitos civis, mas reflete uma das promessas centrais da campanha de Trump: “manter os homens fora dos esportes femininos”. A próxima edição dos Jogos Olímpicos, marcada para 2028 em Los Angeles, deverá ser impactada por esse novo direcionamento, caso a política permaneça em vigor até lá.
