Alexandre de Moraes determina bloqueio de bens e contas bancárias de Eduardo Bolsonaro por suspeita de articulação golpista
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente reside nos Estados Unidos. A medida atinge diretamente a capacidade do parlamentar de movimentar recursos financeiros, inclusive transferências via Pix realizadas pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele próprio, já teria enviado cerca de R$ 2 milhões ao filho para custear sua permanência no exterior.
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A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a articulação de uma trama golpista, na qual Eduardo Bolsonaro é investigado por tentar influenciar o governo norte-americano a adotar sanções e retaliações contra o Supremo Tribunal Federal e o governo brasileiro, como forma de interferir no andamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados.
Eduardo está afastado do mandato desde março, quando solicitou licença da Câmara dos Deputados sob alegação de perseguição política, e se mudou para os Estados Unidos. A licença expirou no último domingo (20), e até o momento o parlamentar não retornou ao país nem indicou que pretende renunciar ao mandato. Segundo o regimento interno da Câmara, o não comparecimento após o fim da licença pode levar à abertura de processo de cassação por faltas não justificadas.
A decisão de Moraes se soma às medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (18), também no contexto do mesmo inquérito. Na ocasião, Bolsonaro foi obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica, ficou proibido de sair de casa entre 19h e 6h, e teve suspenso o acesso às redes sociais e o contato com outros investigados. As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou indícios de risco de fuga por parte do ex-presidente, cujo julgamento no Supremo está previsto para setembro.
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A ofensiva da Corte contra integrantes da família Bolsonaro se dá em um contexto de intensificação das investigações sobre a tentativa de subverter a ordem democrática, envolvendo a cooptação de autoridades estrangeiras, uso político das redes sociais e financiamento internacional de ações antidemocráticas.
