Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha defendem democracia, regulação da IA e reforma na ONU
Da redação de LexLegal
Em declaração conjunta divulgada nesta segunda-feira (21), os governos de Brasil, Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia, do multilateralismo e com a necessidade de uma governança internacional mais justa e eficaz, especialmente no contexto dos desafios impostos por desigualdade, desinformação e tecnologias emergentes, como a inteligência artificial.
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A nota foi publicada ao final da reunião de alto nível Democracia Sempre, realizada em Santiago do Chile, com a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Pedro Sánchez (Espanha) e Yamandú Orsi (Uruguai).
“Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da democracia, do multilateralismo e do trabalho conjunto para enfrentar as causas profundas e estruturais que enfraquecem nossas instituições democráticas, seus valores e legitimidade”, afirmam os líderes no documento.
Desigualdade, desinformação e inteligência artificial
Os países signatários consideraram “um imperativo ético e político” o desenvolvimento de uma estratégia comum para lidar com desafios globais como o aumento da desigualdade, a desinformação em massa e os efeitos das tecnologias digitais e da inteligência artificial sobre as democracias.
O grupo também defendeu colaboração internacional para garantir a transparência dos algoritmos, a gestão ética de dados e o fortalecimento da governança digital democrática. A declaração inclui ainda o apoio à Iniciativa Global da ONU pela Integridade da Informação sobre a Mudança Climática, voltada ao combate à manipulação de dados científicos sobre o meio ambiente.
Reforma na ONU e apelo por cessar-fogo em Gaza
Os líderes destacaram a urgência de reformar o sistema de governança internacional, especialmente no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento defende a superação dos bloqueios causados pelo uso do poder de veto, a melhoria nos mecanismos de responsabilização e uma representação mais equitativa dos paísesnos fóruns globais.
“Isso implica avançar para uma representação mais justa e eficaz, superar os bloqueios derivados do uso do veto e estabelecer mecanismos reais de cumprimento e prestação de contas”, afirma o comunicado.
Sobre a situação no Oriente Médio, os cinco países fizeram um apelo urgente por um cessar-fogo em Gaza e cobraram acesso humanitário pleno, seguro e irrestrito à Faixa de Gaza, com base nos princípios do direito internacional humanitário e sob coordenação da ONU.
Compromisso com a verdade
Outro ponto enfatizado no texto foi a necessidade de combater a distorção intencional dos fatos, uma referência direta à desinformação e às fake news que têm impactado os regimes democráticos. “Podemos ter visões de mundo diferentes, mas não se pode distorcer os fatos”, diz a declaração.
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A reunião no Chile marca um esforço conjunto de países latino-americanos e europeus para reafirmar valores democráticos, em um momento de crescente pressão global sobre as instituições políticas, impulsionada por crises geopolíticas, retrocessos institucionais e a transformação tecnológica.
