Apenas cinco das 29 testemunhas comparecem em dia de oitivas no STF sobre trama golpista

Da redação de LexLegal

Em mais uma etapa do julgamento das ações penais que envolvem a suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (16) mais um dia de oitivas de testemunhas de defesa, com baixa adesão: apenas cinco das 29 pessoas arroladas compareceram para prestar depoimento.

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As audiências ocorrem desde segunda-feira (14) e abrangem os réus dos núcleos 2, 3 e 4, definidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como estruturas distintas de atuação dentro do alegado complô golpista. Os depoimentos desta quarta foram concentrados nos núcleos 2 e 3.

Entre os nomes listados como testemunhas pelas defesas estavam figuras de peso da política e das Forças Armadas, como os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (deputado licenciado, PL-SP) e Carlos Bolsonaro(vereador do Rio de Janeiro), além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Eduardo Girão(Novo-CE) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni. Nenhum deles compareceu.

As ausências ocorreram por diferentes motivos. Alguns depoentes foram dispensados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais no STF, com base na falta de pertinência com os fatos investigados. Outros foram liberados a pedido das defesas. Houve ainda testemunhas cuja ausência foi justificada por motivos pessoais ou institucionais.

Uma ausência particularmente notada foi a do delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, responsável pelas investigações da suposta tentativa de golpe e que indiciou 34 pessoas, incluindo o próprio Jair Bolsonaro. A defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência e réu no núcleo 2, pediu a intimação do delegado, que chegou a ser aceita inicialmente. No entanto, ao final da audiência, Moraes indicou que caberia às defesas levarem suas testemunhas, sem obrigatoriedade de o STF intimá-las formalmente.

“É obrigação da defesa trazer as testemunhas que arrolou”, afirmou Moraes, em tom de advertência, sinalizando que não pretende expedir novas intimações para testemunhas que não comparecerem por iniciativa própria da defesa.

Entre os poucos que depuseram nesta quarta-feira, destacam-se o senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil, e o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Lula. Ambos foram ouvidos no âmbito do núcleo 2. Os dois afirmaram não conhecer os réus e disseram não ter tido conhecimento de qualquer plano golpista.

Já nas audiências conduzidas pela juíza auxiliar Luciana Sorretino, relativas ao núcleo 3, apenas três das oito testemunhas previstas compareceram. Entre elas, o destaque foi o depoimento do secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Julio Valente, que voltou a refutar teorias conspiratórias sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Em resposta aos questionamentos da defesa, Valente reafirmou a segurança do sistema eleitoral brasileiro, desmontando alegações de fraude levantadas por apoiadores do ex-presidente.

Com o encerramento das oitivas do núcleo 4 nesta quarta-feira, os depoimentos dos núcleos 2 e 3 seguem até 23 de julho, segundo cronograma estabelecido pelo STF. Em seguida, será a vez dos réus prestarem depoimento, em datas que ainda serão definidas.

Quem são os réus de cada núcleo

Núcleo 2:

• Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro)

• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)

• Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)

• Mário Fernandes (general do Exército)

• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF)

• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do DF)

Núcleo 3:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército)

• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)

• Estevam Theophilo (general)

• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

• Hélio Ferreira (tenente-coronel)

• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

• Nilton Diniz Rodrigues (general)

• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

• Wladimir Matos Soares (policial federal)

Núcleo 4:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)

• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)

• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

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Com o avanço das oitivas, o STF busca consolidar elementos de prova para julgar os envolvidos na suposta organização golpista, cuja atuação teria culminado nos ataques aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. A conclusão dessa fase processual é considerada essencial para o desfecho dos julgamentos, que podem resultar em penas de até 30 anos de prisão, a depender do grau de participação e dos crimes atribuídos a cada réu.