Câmara suspende mandato de André Janones por 90 dias após ofensas a Nikolas Ferreira
Da redação de LexLegal
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por um período de 90 dias. A decisão decorre de uma representação da Mesa Diretora da Casa, motivada por ofensas dirigidas ao também deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária na semana passada.
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De acordo com o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), Janones proferiu insultos de cunho homofóbico, caracterizados como “manifestações provocativas e de baixo calão”, o que teria contribuído para a interrupção do funcionamento regular da sessão. Para o relator, o comportamento do parlamentar configurou uma atitude “grave e discriminatória”, ao reforçar estigmas e utilizar termos ofensivos para desqualificar o adversário político. “O uso dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, escreveu Fausto em seu parecer.
Durante sua defesa, Janones alegou ter sido alvo de agressão física e afirmou que sua manifestação não era dirigida a Nikolas, mas parte de uma live crítica à política tarifária dos Estados Unidos contra o Brasil — tema que coincidia com o discurso de Ferreira no plenário. “Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, argumentou o deputado.
A decisão do Conselho teve 16 votos favoráveis à suspensão e apenas três contrários. Embora a representação inicial sugerisse punição de seis meses, o colegiado optou por aplicar penalidade mais branda. Janones ainda poderá apresentar recurso ao Plenário da Câmara, que tem a palavra final sobre o afastamento temporário de parlamentares.
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