Gran Services capta R$ 100 milhões com debêntures lastreadas em contratos com a Petrobras
Da redação de LexLegal
A Gran Services S.A., companhia que atua na operação e manutenção de ativos, equipamentos e instalações offshore nas principais bacias marítimas do país — Potiguar, Espírito Santo, Campos e Santos —, concluiu uma operação estruturada no valor de R$ 100 milhões com o objetivo de reforçar seu capital de giro.
A emissão envolveu notas comerciais e serviu de base para a geração de debêntures securitizadas, lastreadas em recebíveis decorrentes de contratos com a Petrobras. A estrutura jurídica da transação foi conduzida pelo escritório Demarest Advogados, um dos mais tradicionais do Brasil, que assessorou a Gran Services desde a concepção até a finalização da emissão.
O mecanismo utilizado — a emissão de notas comerciais seguida da securitização via debêntures — é uma estratégia cada vez mais comum entre empresas que buscam alternativas de financiamento fora do sistema bancário tradicional. As notas comerciais funcionam como títulos de dívida de curto prazo emitidos por sociedades por ações, destinadas a levantar recursos de forma ágil.
No caso da Gran Services, essas notas foram utilizadas como lastro para a emissão de debêntures securitizadas pela Vert Securitizadora, que realizou uma oferta pública dos papéis no mercado, com coordenação do Banco ABC Brasil. A operação seguiu os parâmetros da Resolução CVM 160, norma editada pela Comissão de Valores Mobiliários que modernizou o regramento sobre ofertas públicas, substituindo diversas instruções anteriores (como as antigas ICVM 400 e 476) por um marco mais flexível e integrado.
Um ponto crucial da estrutura foi a cessão fiduciária dos direitos creditórios oriundos dos contratos firmados entre a Gran Services e a Petrobras. Na prática, isso significa que os valores que a estatal se comprometeu a pagar à empresa privada foram utilizados como garantia para os investidores que adquiriram as debêntures — mecanismo que amplia a confiança no cumprimento das obrigações e, consequentemente, reduz o risco percebido pelos agentes do mercado. A operação, portanto, alia inovação financeira e segurança jurídica, em linha com as boas práticas de mercado.
Do ponto de vista jurídico, a transação foi assessorada pelo escritório Demarest Advogados, que tem se destacado em operações complexas no mercado de capitais. A equipe responsável foi liderada pela sócia Marina Aidar, com suporte direto dos associados Bruno Alderighi Cavalcanti, Karina Melo e Laura Dantas.
O grupo atuou desde a redação dos instrumentos contratuais até a negociação das garantias e análise de conformidade regulatória. A atuação do escritório foi essencial para garantir que todas as exigências legais da Resolução CVM 160 fossem cumpridas, o que inclui a transparência na divulgação de informações ao mercado e a validação dos termos de securitização perante os órgãos reguladores.
A operação ocorre em um momento de crescente interesse pelo mercado livre de energia e infraestrutura offshore, especialmente com a abertura do setor de óleo e gás a prestadores de serviços especializados. Empresas como a Gran Services ganham protagonismo ao oferecer suporte técnico e logístico à exploração de recursos marítimos, em um ambiente que exige alta capacidade operacional e solvência financeira. Estruturas como a adotada nesta emissão tendem a se tornar mais frequentes à medida que o mercado amadurece e que as empresas de médio porte buscam expandir suas fontes de financiamento.
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Legenda para foto: Plataforma operada pela Gran Services: operação estruturada de R$ 100 milhões foi assessorada pelo Demarest e garantida por contratos com a Petrobras.
