MEC quer universalizar Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público em 2026
Da redação de LexLegal
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende universalizar o programa Pé-de-Meia a todos os alunos do ensino médio público a partir de 2026. A declaração foi feita durante a apresentação dos dados do Indicador Criança Alfabetizada 2024, iniciativa que avalia a alfabetização infantil em todo o país.
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Criado com o objetivo de estimular a permanência dos jovens na escola e combater a evasão escolar, o programa Pé-de-Meia oferece uma espécie de “poupança educacional” para estudantes de baixa renda. Atualmente, o acesso ao benefício está condicionado à inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.
Segundo estimativas do Ministério da Educação (MEC), a ampliação do Pé-de-Meia para todos os estudantes da rede pública demandará cerca de R$ 5 bilhões adicionais ao orçamento. Para garantir os recursos necessários, Camilo Santana tem articulado com o Congresso Nacional.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, declarou.
Ao lançar o programa em janeiro de 2024, o governo inicialmente direcionou o benefício aos jovens vinculados ao Bolsa Família. No segundo semestre, o alcance foi estendido para todos os estudantes com inscrição ativa no CadÚnico, o que fez o número de beneficiários saltar de 2,5 milhões para mais de 4 milhões.
Atualmente, os estudantes elegíveis podem receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, valor acumulado em parcelas mensais e bônus por matrícula, frequência, conclusão e participação em avaliações.
Camilo Santana reconhece que o critério de renda per capita para acesso ao CadÚnico pode excluir alunos em situação socioeconômica semelhante. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, afirmou.
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O ministro reforçou o papel estratégico da iniciativa como instrumento de combate à desigualdade e estímulo à permanência escolar, principalmente entre os jovens mais vulneráveis. A proposta de universalização integra as metas da pasta para os próximos anos, dentro da política de ampliação do acesso à educação e de enfrentamento à evasão no ensino médio.
