Santos Neto Advogados assessora emissão de R$ 36 milhões em CRA da Tobasa Bioindustrial
Da redação de LexLegal
Na mais recente operação no mercado de capitais do agronegócio, o Santos Neto Advogados (SNA) assessorou juridicamente a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) lastreados em créditos originados pela Tobasa Bioindustrial de Babaçu, empresa especializada no aproveitamento integral do coco de babaçu para fins industriais e alimentícios. A operação, registrada sob a 383ª emissão da Eco Securitizadora, totalizou R$ 36 milhões e foi realizada com base na Resolução CVM nº 160, seguindo o rito automático de registro.
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Os CRA são títulos emitidos por securitizadoras com lastro em recebíveis do agronegócio, funcionando como uma forma de antecipar receitas futuras de empresas do setor. Esses papéis permitem que produtores e indústrias agroalimentares levantem recursos com investidores de forma estruturada e regulada. No caso da Tobasa, os direitos creditórios utilizados como lastro decorrem de operações diretamente ligadas à sua cadeia produtiva de babaçu.
A operação contou com a coordenação da JGP Financial Advisory, além da Eco Securitizadora, que estruturou e emitiu os certificados. O papel do escritório Santos Neto Advogados foi o de orientar juridicamente todos os envolvidos, garantindo a conformidade da oferta com as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e assegurando transparência aos investidores.
A equipe jurídica do SNA foi composta pelos sócios Matheus Zilioti e Henrique Takeda, com atuação do advogado associado José Fernando Borges Gonzalez e dos estagiários Giovanna Bidoia e Arthur Prudente. A experiência da equipe na estruturação de operações financeiras do agronegócio foi determinante para o sucesso da emissão.
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A Tobasa, com sede no Tocantins, é referência no aproveitamento sustentável do coco de babaçu e exporta seus produtos para mais de 30 países. Com a emissão dos CRA, a companhia fortalece seu caixa e viabiliza investimentos em expansão e inovação tecnológica.
