Stocche Forbes, PMK e Vieira Rezende atuam em emissão de debêntures de R$ 93 milhões da Thopen Solar
Da redação de LexLegal
Em uma operação de R$ 93 milhões voltada à expansão da infraestrutura de geração de energia da Thopen Energia, três grandes escritórios atuaram na emissão de debêntures da empresa: Stocche Forbes Advogados, PMK Advogados e Vieira Rezende Advogados. A transação envolve uma estrutura robusta de garantias e destaca o apetite do mercado de capitais por projetos de energia renovável no Brasil.
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A Thopen Solar 12 Sociedade de Propósito Específico (SPE) foi a emissora dos títulos, direcionados à Kinea Investimentos — gestora responsável por adquirir as debêntures — com intermediação da Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Os recursos captados serão destinados à ampliação da capacidade operacional da companhia no setor de geração solar.
As debêntures são títulos de dívida de médio a longo prazo, emitidos por empresas para captar recursos diretamente do mercado. Neste caso, a emissão foi lastreada por um conjunto de garantias sofisticadas: incluem garantia corporativa, cessão fiduciária de ações da emissora e de sociedades de propósito específico (SPEs), cessão fiduciária de equipamentos, direitos creditórios, contas vinculadas aos projetos investidos, além da cessão fiduciária de direitos de superfície dos imóveis onde estão instaladas as usinas.
O escritório Stocche Forbes Advogados assessorou a Kinea Investimentos, com atuação do sócio Marco Saliba, e dos associados Caio Morais e Laura Karam. Já PMK Advogados representou a Thopen Solar 12 SPE, com equipe liderada pelos sócios Rafael Gomes Gobbi, Rana Moraz Müller, Ricardo Stuber e Rafael Zanini França, com participação dos advogados Karen Dognani, Victor Piagentini Schroeder, Maria Eduarda Fontes Sabóia, Ana Julia Junqueira de Carvalho, Flávia Martins Cervantes, Bruno Giardini Miatelli e Alana Pereira dos Santos. O jurídico interno da Thopen também participou, representado por Pedro Castilhos Machado.
O Vieira Rezende Advogados prestou assessoria jurídica à coordenadora da oferta, Terra Investimentos, com atuação do sócio Roberto Vianna do R. Barros, e dos associados Beatriz Camões e Arthur Gomes Fullgraf.
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A operação se insere em um movimento mais amplo de fortalecimento do mercado de energia renovável no país. Segundo especialistas, a estruturação jurídica com garantias múltiplas e sofisticadas sinaliza a maturidade do setor e a crescente exigência dos investidores por segurança jurídica em projetos de infraestrutura.
