Estela Aranha é nomeada ministra do TSE; Maria Marluce Caldas será sabatinada pelo Senado para assumir vaga no STJ

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para cargos nos tribunais superiores, reforçando a presença feminina no sistema judiciário brasileiro. Os atos foram assinados e devem ser publicados no Diário Oficial da União.

Leia também: Startup que vive de investidor morre de overdose: o caso das legaltechs que crescem com cliente

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula escolheu a advogada Estela Aranha como nova ministra efetiva. A decisão partiu de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, enviada ao presidente. Estela foi preferida em relação às também advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, esta última atualmente ministra substituta da Corte. A data de posse da nova integrante do TSE ainda não foi definida.

Além da escolha de Estela, Lula também reconduziu ao TSE o ministro Floriano de Azevedo Marques, que iniciará seu segundo mandato de dois anos como membro efetivo. De acordo com a Constituição Federal, cabe ao chefe do Executivo indicar os advogados que compõem o TSE, cuja formação é de sete ministros titulares: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da advocacia, além dos respectivos suplentes.

Para o STJ, a indicação presidencial recaiu sobre a procuradora Maria Marluce Caldas, representante do Ministério Público de Alagoas. Ela foi escolhida a partir de uma lista tríplice que também incluía os nomes de Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal — atual responsável por conduzir ações da Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2023.

A nomeação de Maria Marluce ainda precisa passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ser aprovada pelo plenário da Casa para que ela possa tomar posse como ministra do STJ. Caso seja confirmada, reforçará a diversidade de gênero na composição da corte.

Veja também: Carta de Trump a Lula mistura críticas ao STF e acusações comerciais para justificar tarifa de 50% ao Brasil