Brasil corre risco de apagão no fim do dia sem novos leilões de energia, alerta ONS
Da redação de LexLegal
O Brasil corre o risco de não conseguir suprir a demanda por energia elétrica nos horários de pico, especialmente no fim do dia, nos próximos cinco anos, caso não avance com a realização de leilões específicos para contratar potência. O alerta consta no Plano da Operação Energética (PEN 2025), divulgado nesta semana pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com projeções para o período de 2025 a 2029.
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De acordo com o documento, o crescimento da geração de energia no país tem sido liderado por fontes intermitentes, como solar e eólica, além da mini e microgeração distribuída (MMGD). No entanto, essas fontes praticamente não operam durante a noite, justamente no horário de maior demanda de potência.
Como solução imediata, o ONS prevê o uso mais intenso de usinas térmicas flexíveis e, caso o cenário persista, pode recomendar até mesmo o retorno do horário de verão — extinto em 2019 — como medida auxiliar. Segundo o operador, a recomendação dependerá da evolução das projeções para os próximos meses.
“Observa-se, em todo o horizonte, necessidade de elevado despacho térmico adicional ao previsto para atendimento energético, sendo que grande parte dos cenários já indica a necessidade de utilização da reserva de potência ao longo do segundo semestre de 2025”, aponta o PEN 2025.
Mudança na matriz exige flexibilidade
A expectativa é que a capacidade instalada nacional cresça 36 GW até 2029, totalizando 268 GW. A fonte solar, somada à MMGD, deve representar 32,9% da matriz elétrica ao final do período, tornando-se a segunda maior do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Esse novo perfil de geração exige maior flexibilidade das usinas controláveis, como as hidrelétricas, e uso de termelétricas em horários de baixa produção das fontes renováveis. Apesar disso, o ONS descarta investir em térmicas inflexíveis ou de longa resposta.
“O SIN tem demandado cada vez mais requisitos de flexibilidade e, desta forma, o ONS precisa ter à disposição elementos de despachabilidade adequados às rápidas variações de potência requeridas para o atendimento à variação da demanda e das fontes intermitentes ao longo do dia”, explicou o órgão.
Leilões travados
O Plano reforça a urgência da realização de leilões anuais de reserva de capacidade. Um certame desse tipo, previsto para agosto de 2023, acabou suspenso após judicialização das regras. Em abril deste ano, o Ministério de Minas e Energia revogou a portaria que regulamentava o processo, cancelando, na prática, a disputa.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), caso uma nova portaria seja publicada, o leilão será organizado com base nos estudos e contribuições públicas já realizados. “Todo o aprendizado e os documentos redigidos no processo, como a consulta pública realizada pela Agência, poderão ser utilizados como base”, afirmou a reguladora.
Riscos crescentes
No horizonte estrutural (2026–2029), o PEN identificou risco de violação da garantia de suprimento de potência (LOLP) em diversos períodos, como entre agosto de 2026 e dezembro de 2026, e entre julho de 2028 e dezembro de 2029. Segundo o ONS, essas violações vêm se aprofundando ano a ano.
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Além disso, o crescimento de cargas especiais — como datacenters e plantas de hidrogênio verde — preocupa os operadores por exigirem alta demanda energética com pouca flexibilidade operacional.
