Câmara aprova Estratégia Nacional de Saúde para fortalecer produção de insumos
Da redação de LexLegal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta, que recebeu 352 votos favoráveis e 63 contrários, tem como objetivo reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de insumos médicos e fortalecer a produção nacional por meio de incentivos à indústria e à pesquisa científica. O texto segue agora para o Senado.
Leia também: Ferrari vence disputa na União Europeia e restabelece direitos sobre marca Testarossa
A nova política tem como foco o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com diretrizes para incentivar o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial no setor. As empresas classificadas como estratégicas para a saúde poderão ter acesso a benefícios fiscais e regras diferenciadas em contratações públicas, desde que atendam a critérios específicos como alinhamento com as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), existência de instalações industriais no Brasil e atuação em pesquisa e inovação tecnológica.
Entre os equipamentos considerados estratégicos estão ventiladores pulmonares mecânicos, camas hospitalares, monitores multiparâmetro e itens de proteção individual como luvas, máscaras cirúrgicas, máscaras N95 e protetores faciais. Empresas que produzem ou desenvolvem Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), matérias-primas, sistemas e componentes relacionados à saúde também poderão ser enquadradas nessa categoria.
O projeto autoriza ainda a realização de licitações exclusivas para a aquisição de produtos considerados estratégicos, como forma de fomentar a produção nacional.
Segundo o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores da proposta, o projeto surgiu como resposta à crise sanitária vivida durante a pandemia da covid-19, quando o país enfrentou dificuldades para importar equipamentos essenciais. “O projeto trata de soberania nacional. Esse projeto foi elaborado durante a pandemia, para que a gente pudesse ter, na produção nacional, a soberania do país. A gente não pode ter uma outra pandemia e ficar dependendo de comprar respirador na China, na Índia”, afirmou.
Veja também: Proposta quer permitir bloqueio imediato de valores em golpes via Pix sem ordem judicial
O relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reforçou a importância estratégica da medida. “A aprovação deste projeto representará um passo significativo em direção à soberania e à segurança sanitária do Brasil. Além de promoverem o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor de saúde, as propostas contribuem para a criação de um parque industrial robusto e especializado”, declarou.
