Lefosse participa de estreia internacional do Oben Group com emissão de US$ 42 milhões em notas sêniores
Da redação de LexLegal
O escritório Lefosse Advogados atuou como consultor jurídico brasileiro em uma operação internacional que marca a estreia do Oben Group no mercado de capitais privado dos Estados Unidos. A operação consistiu na emissão de US$ 42 milhões em notas sêniores (Senior Notes) com vencimento em março de 2035, voltadas exclusivamente para investidores institucionais norte-americanos. A transação foi conduzida sob o modelo de clube restrito de investidores (Club Deal), ou seja, destinada a um grupo limitado de compradores qualificados.
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As notas sêniores são títulos de dívida que dão prioridade de pagamento aos seus detentores em relação a outros credores. Nesse caso, as notas foram estruturadas com uma taxa de 7,25% ao ano e garantidas não apenas pelas controladoras do grupo no Peru e na Espanha, mas também por cinco subsidiárias do Oben localizadas no Brasil, Peru, Chile, Colômbia e Portugal. Essa configuração internacional demandou uma estrutura jurídica coordenada entre oito jurisdições diferentes, o que confere complexidade e sofisticação à operação.
A oferta foi realizada de forma privada, conforme previsto na Seção 4(a)(2) do Securities Act de 1933, que permite emissões de dívida sem necessidade de registro na SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), desde que destinadas a investidores qualificados. O formato oferece agilidade e confidencialidade, características valorizadas em transações com múltiplas garantias e diferentes regulações locais.
A assessoria do Lefosse foi voltada à estruturação dos documentos brasileiros da transação, incluindo a análise e negociação do contrato de compra das notas (Note Purchase Agreement – NPA), do acordo de adesão (Joinder Agreement), além da elaboração de parecer jurídico (legal opinion) sobre a validade das garantias prestadas por subsidiárias brasileiras. O escritório também atuou na revisão societária dos documentos corporativos das garantidoras nacionais e acompanhou a execução e registro de documentos em território brasileiro.
Pelo Lefosse, participaram da operação a sócia Carla Rossi e as associadas Fernanda Barros e Laura Figueiredo. A operação teve como cliente direto o escritório Cuatrecasas, que coordenou a assessoria jurídica dos compradores iniciais das notas. Também participaram do caso os escritórios Winston & Strawn LLP e Rimon P.C., como consultores nos Estados Unidos, e o escritório Philippi Prietocarrizosa Ferrero DU & Uría, que assessorou os emissores e garantidores.
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Essa transação representa um passo relevante para a internacionalização do Oben Group, conhecido por sua atuação no setor industrial e científico com foco em embalagens plásticas e filmes industriais. A operação fortalece o posicionamento da companhia junto ao mercado financeiro internacional e amplia sua capacidade de investimentos estruturados em múltiplos países.
