Brasil e China firmam acordo para estudo de ferrovia transoceânica ligando Atlântico e Pacífico
Da redação de LexLegal
O Brasil e a China deram um passo estratégico para ampliar a integração logística entre América do Sul e Ásia. Nesta segunda-feira, os dois países assinaram um memorando de entendimento para a realização de estudos técnicos sobre um corredor ferroviário transoceânico, que pretende conectar os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de uma rede de ferrovias brasileiras e peruanas.
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A assinatura ocorreu no Ministério dos Transportes, em Brasília, e prevê cooperação entre a estatal brasileira Infra S.A. e o China Railway Economic and Planning Research Institute, entidade que representa os interesses da China na área de infraestrutura ferroviária. A iniciativa insere-se no projeto Rotas de Integração Sul-Americana, lançado em 2023 pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, com foco na integração logística entre países vizinhos.
O novo corredor ferroviário será formado pela integração das ferrovias Fiol (Integração Oeste-Leste), que liga Ilhéus (BA) a Mara Rosa (GO), Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), que parte de Mara Rosa até Lucas do Rio Verde (MT), e Ferrovia Norte-Sul (FNS), que vai do Maranhão até o interior de São Paulo. A cidade de Mara Rosa será o ponto de entroncamento entre as três ferrovias.
A partir de Lucas do Rio Verde, o plano é avançar com a Ferrovia Bioceânica, um projeto de longa data que visa estabelecer uma ligação ferroviária do Brasil com o porto de Chancay, no litoral peruano, recém-inaugurado e com forte participação chinesa. O traçado da ferrovia cruzará a fronteira com a Bolívia, passando por Rondônia e Acre, até alcançar o Peru, onde já existe infraestrutura rodoviária integrada, como a estrada Irsa Sur.
Segundo o Ministério dos Transportes, o estudo será baseado em dois pilares centrais:
- Multimodalidade — integração entre diferentes modais logísticos, como ferrovias, rodovias, portos, hidrovias e aeroportos;
- Aproveitamento da infraestrutura existente — mapeamento de obras em andamento e projetos já aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Este memorando é mais do que uma parceria técnica, é um movimento geopolítico que reposiciona o Brasil como ator central na integração continental e no comércio com a Ásia”, afirmou um técnico do Ministério do Planejamento envolvido no projeto.
O acordo também se conecta ao eixo Rotas de Integração do pacto bilateral firmado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping em novembro de 2024, que inclui ainda os programas Novo PAC, Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica.
Como parte das tratativas, uma comitiva da estatal chinesa visitou o Brasil em abril, reunindo-se com representantes da Casa Civil, Ministério dos Transportes e Ministério do Planejamento. Em maio, o tema foi reforçado durante a visita oficial de Lula a Pequim, sendo mencionado nas declarações conjuntas entre os dois presidentes.
Infraestrutura e geopolítica
O memorando foi assinado em um contexto estratégico: durante a Reunião de Líderes do Brics, realizada no Rio de Janeiro. No documento final divulgado no domingo (6), os países do bloco se comprometeram a impulsionar a infraestrutura de transporte entre nações emergentes.
“Esperamos promover ainda mais o diálogo sobre transportes para atender às demandas de todas as partes interessadas e aprimorar o potencial de transporte dos países do Brics, respeitando, ao mesmo tempo, a soberania e a integridade territorial de todos os estados-membros no âmbito da cooperação em transportes”, registra o texto da declaração conjunta.
Para o grupo, o desenvolvimento de infraestrutura não é apenas uma questão de mobilidade, mas também uma ferramenta de sustentabilidade e integração econômica, especialmente diante dos desafios logísticos impostos pelas longas distâncias sul-americanas e a dependência histórica de rotas marítimas pelo Atlântico.
“Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento de uma infraestrutura de transporte sustentável e resiliente, reconhecendo seu papel crítico no crescimento econômico, na conectividade e na sustentabilidade ambiental”, destaca o documento.
A Ferrovia Bioceânica representa um novo vetor logístico continental, com potencial para reduzir custos de exportação, ampliar mercados consumidores e fortalecer o corredor Brasil–Ásia sem depender exclusivamente de portos do Atlântico.
Com os estudos em fase inicial, ainda não há cronograma definido para início das obras da ligação ferroviária até o Peru. No entanto, técnicos dos dois países avaliam que a estruturação do projeto pode ocorrer já a partir de 2026, com possibilidade de parcerias público-privadas (PPPs) e financiamentos internacionais.
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A Infra S.A. será responsável pela análise da viabilidade técnico-econômica no trecho brasileiro, enquanto a China Railway deverá propor cenários logísticos integrados e modelos de financiamento com apoio chinês.
