Brics avançam em sistema de pagamentos alternativo e discutem nova arquitetura financeira

Da redação de LexLegal

Durante o encontro de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais do Brics, realizado nesta semana no Rio de Janeiro, representantes dos 11 países membros permanentes do grupo — incluindo Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul — confirmaram avanços nas negociações para criação de um sistema próprio de pagamentos internacionais. A proposta busca facilitar transações entre os países do bloco sem a necessidade de conversão para o dólar.

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O comunicado final do evento destacou que a chamada Iniciativa de Pagamentos Transfronteiriços do Brics está em fase de mapeamento das opções técnicas para garantir a “interoperabilidade” entre os sistemas financeiros dos países envolvidos. A ideia é promover o uso ampliado de moedas locais e diminuir os custos de operação nas trocas comerciais entre as nações.

Entre os estudos em andamento, o documento cita o relatório elaborado pelo Banco Central do Brasil, que lista preferências dos membros para construção de uma rede de pagamentos eficiente, segura, de baixo custo e transparente. As tratativas continuarão no segundo semestre, antes da transição da presidência do bloco para a Índia, em 2026.

Acordo de reservas será reformulado

Outro tema relevante discutido no encontro foi a revisão do Acordo de Reservas Contingentes (ARC), mecanismo criado em 2014 para oferecer suporte financeiro mútuo em casos de crise cambial ou dificuldades no balanço de pagamentos. A nova versão do acordo prevê a inclusão de moedas adicionais como opção de saque, ampliando a flexibilidade e a capacidade de resposta dos países em momentos de instabilidade.

O comunicado prevê a conclusão das revisões técnicas ainda este ano, com debates posteriores sobre a possível adesão dos novos integrantes ao Acordo de Reservas. O Brics hoje é composto por 11 países permanentes e conta ainda com diversos parceiros regionais, como Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Tailândia, Uganda, Nigéria e Vietnã.

Transição ecológica e financiamento climático em pauta

Além dos temas monetários, os representantes do bloco discutiram propostas para fortalecer a transição ecológica global com foco em países do Sul Global. Um dos destaques foi o anúncio da criação de uma linha de garantias multilaterais para facilitar investimentos em infraestrutura sustentável.

A proposta será desenvolvida pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco dos Brics, e prevê o uso de garantias financeiras — sem necessidade de novos aportes de capital — para cobrir riscos e viabilizar operações de financiamento verde. Um projeto piloto deverá ser apresentado em 2025, com resultados previstos para a cúpula seguinte, a ser realizada na Índia.

O documento também pediu que instituições financeiras multilaterais ampliem o apoio a projetos de adaptação climática e ajudem a mobilizar capital privado, tornando o financiamento para sustentabilidade mais previsível e acessível.

Expansão do bloco e relevância global

Criado em 2006, o Brics passou por uma expansão recente e hoje reúne 11 países como membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Juntos, esses países representam quase metade da população mundial (48,5%) e 39% da economia global.

De acordo com dados divulgados no encontro, os países do bloco já respondem por 23% do comércio internacional. Em 2024, os membros do Brics absorveram 36% das exportações brasileiras e foram origem de 34% das importações do país.

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Com a presidência rotativa sob comando do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics está sendo realizada nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, com presença de líderes políticos e econômicos de todos os países participantes.