Mattos Filho assessora CNPC em consórcio com Chevron na aquisição de nove blocos offshore na Foz do Amazonas
Da redação de LexLegal
O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a petroleira CNPC Brasil – braço da estatal chinesa CNPC International Ltd. – em todas as etapas do 5º Ciclo da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), um dos principais leilões do setor energético brasileiro. O certame foi realizado em 17 de junho e resultou na aquisição de nove blocos exploratórios localizados na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas.
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Em parceria com a Chevron Brasil Óleo, a CNPC integrou o consórcio considerado o maior vencedor do leilão. A Chevron, uma das gigantes do setor petrolífero norte-americano, será a operadora dos blocos, com participações que variam entre 50% e 65%, enquanto a CNPC figura como sócia. A atuação do Mattos Filho incluiu a assessoria jurídica completa nas fases de estruturação do consórcio, negociação de governança e suporte durante os trâmites regulatórios da rodada de licitações.
Essa modalidade de leilão, chamada de Oferta Permanente, permite que empresas interessadas apresentem propostas para blocos ofertados em qualquer momento, desde que preenchidos os requisitos mínimos estabelecidos pela ANP. A quinta edição do ciclo colocou em disputa áreas marítimas e terrestres para a exploração e produção de petróleo e gás natural. As regiões offshore da Bacia da Foz do Amazonas foram as mais disputadas — 19 dos 47 blocos ofertados nessa bacia foram arrematados, sinalizando a retomada do interesse por essa fronteira exploratória estratégica.
A Margem Equatorial brasileira, onde se localiza a Foz do Amazonas, tem chamado a atenção por seu alto potencial petrolífero, comparável ao da Guiana e do Suriname, e por ser alvo de debate público envolvendo questões ambientais e sociais. A entrada da CNPC e da Chevron em blocos da região reforça a tendência de internacionalização dos investimentos nessa área.
Na operação, o Mattos Filho atuou como assessor jurídico da CNPC Brasil, com participação do sócio Nilton de Mattos Neto, do escritório do Rio de Janeiro, e dos advogados José Marinho Séves Santos e Luiza Nabuco, também da unidade fluminense.
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O valor do investimento permanece confidencial, mas a movimentação demonstra o interesse crescente de grandes players globais pela exploração na Margem Equatorial. Segundo a ANP, ao todo, 34 blocos foram arrematados por diferentes consórcios durante o leilão.
