Lefosse Advogados assessora Brisanet em oferta pública de debêntures no valor de R$ 195 milhões
Da redação de LexLegal
A Brisanet Serviços de Telecomunicações concluiu, no início de junho, sua 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, com distribuição pública destinada a investidores profissionais. A operação, no valor de R$ 195,26 milhões, foi estruturada com apoio jurídico do escritório Lefosse Advogados, que atuou como deal counsel — ou seja, responsável por assessorar juridicamente todos os aspectos da emissão.
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Coordenada pelo BTG Pactual Investment Banking, a oferta seguiu as regras da Resolução CVM nº 160/2022, norma da Comissão de Valores Mobiliários que atualizou o regime de ofertas públicas no Brasil. A operação envolveu a emissão de 195.264 debêntures em série única. Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas que funcionam como um tipo de empréstimo: investidores compram os papéis e, em troca, recebem uma remuneração previamente acordada no vencimento.
Parte dos recursos captados será utilizada para recomprar debêntures da primeira emissão da própria companhia, por meio de uma operação chamada de oferta de troca (exchange offer), mecanismo que permite ao investidor substituir um título antigo por um novo, com melhores condições ou prazos mais favoráveis. O restante será destinado ao reforço do caixa da empresa, que atua com forte presença no setor de telecomunicações nas regiões Norte e Nordeste.
Na estrutura jurídica da operação, o Lefosse Advogados foi representado pelos sócios Bruno Massis e Pedro Cruciol, com participação da associada Juliana Rabischoffsky. A equipe interna da Brisanet contou com os advogados Luciana Ferreira e Leandro Nunes. Já o BTG Pactual foi representado internamente pelos advogados Felipe Andreu, Izabel Siqueira do Val, Gabriela Trevisan e Matheus Borghi.
A emissão reforça o movimento de empresas brasileiras do setor de serviços em buscar liquidez e flexibilidade financeira por meio do mercado de capitais, aproveitando o ambiente regulatório mais claro e as alternativas de estruturação proporcionadas pela Resolução 160. Essa norma trouxe avanços em relação às ofertas públicas anteriores ao estabelecer procedimentos simplificados para empresas que já possuem histórico no mercado.
A Brisanet, fundada em 1998, é um dos principais players em conectividade por fibra óptica no país, especialmente em áreas menos atendidas por grandes operadoras. A empresa já realizou outras captações no mercado de capitais, e a operação atual reforça sua estratégia de expansão e modernização da estrutura de capital.
