Demarest assessora emissão de R$ 5,7 bi da BOAB para modernizar aeroportos em quatro estados
Da redação de LexLegal
Em uma operação que reforça os investimentos na infraestrutura aeroportuária do Brasil, o escritório Demarest Advogados assessorou a Bloco de Onze Aeroportos do Brasil (BOAB), subsidiária da espanhola Aena, e oDeutsche Bank na primeira emissão pública de notas comerciais da companhia, no valor de R$ 5,7 bilhões. A oferta foi registrada automaticamente, conforme os termos da Resolução CVM nº 160, que regula a distribuição pública de títulos mobiliários no mercado de capitais.
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A captação tem como objetivo financiar a modernização e expansão de onze aeroportos operados pela BOAB nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Esses ativos foram arrematados pela Aena em leilão realizado em 2022, e a operação atual representa um passo importante na consolidação da empresa como uma das principais gestoras do setor no país.
As notas comerciais (“commercial notes”) funcionam como uma forma de título de dívida emitido por empresas para captar recursos junto a investidores, geralmente com prazos mais curtos que debêtures tradicionais. Como a emissão foi realizada com registro automático, a operação teve maior agilidade e menor burocracia, sendo direcionada a investidores qualificados.
O Demarest participou como deal counsel, assessorando tanto a BOAB quanto o Deutsche Bank, que atuou como coordenador líder da emissão. Estiveram envolvidos na assessoria jurídica os sócios Marina Aidar e Bruno Aurélio, com apoio dos associados Bruno Alderighi Cavalcanti e Karina Melo.
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A operação representa mais um movimento de consolidação dos investimentos privados em infraestrutura aeroportuária no Brasil, com destaque para o modelo de concessão adotado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite a participação de empresas estrangeiras na gestão de terminais aéreos.
