Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais 636 feridos/Pixabay
Publicado em 10/06/2025 às 15:30

Da redação de LexLegal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial. Veja também: Novo Código Disciplinar da Fifa endurece punições em casos de racismo…

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