Mattos Filho e BMA Advogados atuam em venda de ativos de gás natural da Brava Energia para Petrorecôncavo
Luciano Teixeira – São Paulo
A Brava Energia assinou um acordo com a Petrorecôncavo para a venda de 50% de sua participação em ativos de gás natural no estado do Rio Grande do Norte. A operação, no valor de US$ 65 milhões, inclui Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), esferas de armazenamento e parte dos imóveis onde os ativos estão instalados. O negócio cria um consórcio entre as duas empresas, com a Brava Energia permanecendo como operadora da nova estrutura compartilhada.
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As UPGNs são instalações industriais responsáveis por purificar o gás natural extraído do subsolo, separando os seus componentes e tornando-o apto para distribuição. Esses ativos são considerados parte do setor midstream – um elo intermediário da cadeia de óleo e gás que trata do transporte, processamento e armazenamento, conectando a produção (upstream) à distribuição e comercialização (downstream).
A transação foi estruturada sob múltiplas frentes legais, incluindo aspectos societários, regulatórios, tributários e imobiliários. O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Brava Energia em todas essas frentes. Participaram da operação os sócios Giovani Loss, Bruno Chedid, Mariana Cobra e Thais Bandeira de Mello Rodrigues, além dos advogados Clarissa Leão Lima, Luiza Nabuco, Luccas de Miranda Reis, Felipe Milena e Igor do Amaral Quintanilha. Já a Petrorecôncavo foi assessorada pelo escritório BMA Advogados, representado por Rodrigo de Teive e Argollo Mariani.
Além da transferência de ativos físicos e da constituição do consórcio, o acordo prevê a atuação conjunta das empresas em projetos estratégicos de gás natural no Rio Grande do Norte, ampliando a capacidade de escoamento e processamento de gás na região. A formalização do consórcio permite que ambas as empresas compartilhem responsabilidades e investimentos na operação, mantendo governança própria para tomada de decisões.
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A operação ainda precisa passar por trâmites de fechamento, incluindo registro nos órgãos reguladores, mas marca mais um passo na reorganização da infraestrutura de gás natural no Brasil, setor que tem atraído investimentos diante das diretrizes de transição energética e abertura de mercado.
