Sabesp assume 100% de controle em concessões de água e esgoto no interior de SP com apoio do Madrona; Pinheiro Neto representa os vendedores
Da redação de LexLegal
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) avançou mais uma etapa de seu plano estratégico ao adquirir a totalidade das ações das concessionárias Águas de Andradina e Águas de Castilho, que operam serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em dois municípios do interior paulista. A operação contou com assessoria jurídica do escritório Madrona Advogados, representando a estatal, enquanto os vendedores foram assessorados pelo escritório Pinheiro Neto Advogados.
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A transação consistiu na aquisição de 70% do capital social de cada uma das empresas, participação que, somada às quotas já detidas pela Sabesp, garantirá à companhia o controle integral (100%) das concessionárias. A compra foi viabilizada com base no direito de preferência exercido pela estatal, conforme previsto nos acordos de acionistas firmados com a Iguá Saneamento, que havia sinalizado interesse em vender sua participação.
As empresas Águas de Andradina e Águas de Castilho são responsáveis pela operação dos serviços públicos de água e esgoto nas cidades homônimas do Estado de São Paulo. Ambas mantêm contratos de concessão vigentes, com os serviços já universalizados, atendendo conjuntamente cerca de 81.891 habitantes. A conclusão do negócio ainda depende de condições precedentes usuais nesse tipo de transação, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autoridade antitruste brasileira.
Do lado jurídico, a Sabesp foi assessorada pelo escritório Madrona Advogados, com atuação dos sócios Bárbara Monduzzi, Ricardo Madrona e do advogado Renzo Lima. Também participou da operação a advogada interna da companhia, Juliana Kolonko Ferrara Freitas.
Já os vendedores foram representados pelo Pinheiro Neto Advogados, por meio do sócio Gustavo Crêdo, da associada Amanda Della Togna Torres e da trainee Giulia Bortoleto de Iudicibus.
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Com a consolidação total das duas concessionárias, a Sabesp reforça sua posição no setor de saneamento básico, num momento em que a ampliação da cobertura dos serviços e a busca por eficiência na gestão dos contratos ganham ainda mais relevância no contexto do novo marco legal do saneamento.
