Stocche Forbes e Vieira Rezende atuam em emissão de debêntures da Sol Micro Sustentável
Da redação de LexLegal
Os escritórios Stocche Forbes Advogados e Vieira Rezende Advogados participaram como assessores jurídicos na primeira emissão de debêntures da Sol Micro Sustentável Holding, no valor de R$ 11 milhões. A operação foi realizada por meio de oferta pública direcionada exclusivamente a investidores profissionais, sob as regras da Resolução CVM nº 160, que simplifica e agiliza o processo de captação de recursos no mercado brasileiro.
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As debêntures são títulos de dívida usados por empresas para captar recursos diretamente com investidores, sem necessidade de recorrer a empréstimos bancários. Nesta emissão, os papéis foram ofertados apenas para investidores profissionais, grupo que inclui instituições financeiras, fundos de investimento e pessoas físicas com alto volume de patrimônio ou conhecimento técnico, conforme definido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Na operação, o escritório Stocche Forbes Advogados assessorou a Sol Micro Sustentável Holding, com atuação do sócio Marco Saliba e dos associados Paula Ghetti Lyrio, Lucas Mascarenhas e Gabriela Muradas Pires.
Já o escritório Vieira Rezende Advogados prestou assessoria jurídica à Terra Investimentos, que atuou como coordenadora da oferta, com atuação do sócio Roberto Vianna do R. Barros e dos associados Beatriz Martins Camões e Augusto Flaquer Fernandes.
Na equipe interna da Sol Micro Sustentável Holding, participaram os advogados Brenno Luna Carinhanha, Daniel Gontijo, Giovanna Beffa Rodrigues de Godoy e Ana Carolina Nunes da Silva. Pela Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, atuou Tomas Centurione Leme Barbosa.
A operação reforça a importância do mercado de capitais para empresas do setor de energia e sustentabilidade, como a Sol Micro Sustentável, que busca ampliar seus projetos por meio de estruturas financeiras que oferecem vantagens como maior autonomia na captação de recursos e condições mais competitivas.
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Com o avanço da regulação — como a Resolução CVM 160, que trouxe mais flexibilidade para as emissões —, as ofertas públicas de debêntures vêm se consolidando como uma alternativa relevante, especialmente para empresas que pretendem acessar recursos junto a investidores institucionais e sofisticados.
