Demarest assessora BTG, Itaú e XP em emissão de R$ 900 milhões em debêntures da Copasa
Da redação de LexLegal
O escritório Demarest Advogados atuou como assessor jurídico dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco e XP Investimentos na estruturação e execução da 20ª emissão de debêntures da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no valor de R$ 900 milhões. A operação foi realizada por meio de uma oferta pública, com registro automático junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme previsto na Resolução CVM nº 160, de julho de 2022.
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As debêntures são títulos de dívida que permitem que empresas captem recursos diretamente do mercado, sem necessidade de recorrer a empréstimos bancários. No caso da Copasa, os papéis foram emitidos de forma não conversível em ações — ou seja, quem compra não adquire participação na empresa — e sem garantia real, o que significa que não há um ativo específico vinculado como garantia em caso de inadimplência.
A emissão foi feita em duas séries, o que costuma permitir maior flexibilidade na negociação com os investidores, variando prazos, remunerações ou outras condições. A distribuição foi realizada pelos bancos coordenadores — BTG, Itaú e XP — por meio do procedimento de registro automático, que agiliza o processo regulatório ao dispensar análise prévia da CVM, desde que cumpridos requisitos específicos.
Criada em 1963 pelo estado de Minas Gerais, a Copasa é uma das maiores empresas de saneamento do Brasil, atuando em 74,7% dos municípios mineiros e atendendo a mais de 11,8 milhões de pessoas. A empresa é responsável pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em grande parte do estado.
Na operação, o time do Demarest foi liderado pela sócia Cristina Tomiyama e pelo sócio Luiz Felipe Eustáquio, com apoio dos associados Luisa Beatriz da Silva e Rodrigo Braga.
A estruturação desse tipo de operação é estratégica para empresas de infraestrutura, como a Copasa, que necessitam de recursos expressivos para financiar obras de expansão, manutenção e melhoria dos sistemas de saneamento, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social.
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O modelo de captação via debêntures tem sido cada vez mais utilizado por companhias brasileiras, sobretudo após a regulamentação da CVM que simplificou procedimentos e ampliou a atratividade desse instrumento para investidores institucionais e de varejo.
