Mattos Filho assessora Equinor na venda de ativos para a PRIO Tigris na Bacia de Campos
Da redação de LexLegal
O escritório Mattos Filho assessorou a petroleira norueguesa Equinor na negociação e estruturação jurídica da venda de sua participação de 60% nos campos de Peregrino e Pitangola, localizados na Bacia de Campos, para a PRIO Tigris, braço de operações da petroleira brasileira PRIO. A operação também contou com a colaboração do escritório internacional Vinson & Elkins, que atuou em conjunto com a equipe brasileira.
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O negócio marca um novo capítulo na reorganização dos ativos offshore no Brasil e reforça a estratégia da Equinor de redirecionar seu portfólio global de exploração e produção. Com a transação, a PRIO amplia significativamente sua presença na Bacia de Campos, consolidando-se como uma das maiores operadoras independentes do setor de óleo e gás no país.
A negociação envolveu a elaboração e revisão de documentos contratuais complexos, incluindo contratos de compra e venda de participação (share purchase agreements) e ajustes regulatórios relacionados à cessão de direitos de exploração. Esse tipo de operação exige autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação do setor.
A equipe do Mattos Filho que atuou na operação foi composta pelos sócios Giovani Loss, Felipe Feres, Thais Rodrigues, Flávio Spaccaquerche e Paula Câmara, todos do escritório do Rio de Janeiro, além de José Daniel Gatti e Paulo Brancher, de São Paulo. Também participaram os advogados associados Iasmim Lisbôa de Carvalho, Luna Gomes Jaeger, Duane de Brito Santos, Luiza Nabuco, Carlos Tomaz Assunção Ribeiro, Maria de Skowronski Gomes, Yasmin Barreto, Jéssica Ramalho, Ana Marins de Carvalho e Atalia da Silva Assumpção, todos baseados na unidade do Rio de Janeiro.
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A venda da participação nos campos ocorre em meio a um movimento de diversificação da matriz energética global e à busca de eficiência nas operações de exploração de petróleo. Para a PRIO, a aquisição representa uma oportunidade de ampliar sua produção e sinergias operacionais em ativos maduros com grande potencial de recuperação.
