BC foca em inovação ao definir prioridades regulatórias para 2025 e 2026
Nicole Asam Katarivas*
O Banco Central (BC) divulgou a lista de prioridades regulatórias para os anos de 2025 e 2026, em Brasília, com a participação dos diretores de regulação, Gilneu Vivan, e de organização do sistema financeiro e de resolução, Renato Gomes.
As prioridades foram divididas por temas, como arranjos de pagamento, inovação, fundos garantidores, crédito rural, sustentabilidade e outros. No tema “inovação”, o Open Finance, a inteligência artificial, tokenização, prestadoras de serviços de ativos virtuais e o BaaS (Banking as a Service) foram pautas.
Para o Open Finance, o BC pretende adotar medidas para aprimorar a performance operacional do ecossistema, implementar serviços relacionados a crédito, incorporar melhorias para atendimento dos clientes pessoas jurídicas e desenvolver estudos sobre portabilidade de salário e investimentos.
A proposta também inclui regulamentar o BaaS e as prestadoras de serviços de ativos virtuais, inclusive as cobranças de tarifas nesse segmento.
O BC ainda pretende aprofundar os estudos sobre a necessidade de regulamentação dos processos de emissão, escrituração e negociação de ativos tokenizados e stablecoins, assim como aprofundar os estudos sobre o impacto do uso da inteligência artificial pelas instituições financeiras.
No evento, o diretor Gilneu Vivan, mencionou a tokenização como um tema importante com grande desenvolvimento no mundo inteiro, sendo que esse desenvolvimento tem sido acompanhado pelo BC a fim de preparar o sistema financeiro para a tokenização de ativos financeiros.
No tema de câmbio e capitais internacionais, entre outros objetos, a proposta engloba a regulamentação de ativos virtuais em operações no mercado de câmbio e em capitais internacionais com previsão de consulta pública sobre o tema.
A agenda evolutiva do PIX também foi pauta, sendo proposto para os anos de 2025 e 2026 a inserção do modelo de PIX por aproximação, PIX garantia e PIX parcelado, além do aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), para permitir o rastreamento do caminho do dinheiro de transações fraudulentas, com possibilidade de bloqueio e de devolução de recursos. A revisão do manual de penalidades do PIX também consta na agenda.
Apesar de tratar de diversos outros temas, é clara a aposta do BC em inovações tecnológicas e aprimoramento da tecnologia dos sistemas já incorporados ao sistema financeiro nacional para os próximos anos.
Veja também: Criptoativos: como declarar no imposto de renda em 2025?
* Nicole Katarivas é especialista em operações de M&A pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e pós-graduada em direito empresarial. Advogada da Manesco Advogados.
