Relatório aponta aumento de conflitos no campo em 2024 e alerta para contaminações por agrotóxicos
Da redação de LexLegal
O Brasil registrou um crescimento nas disputas por terra e água em 2024, conforme dados do mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT). As ocorrências relacionadas à posse e uso da terra subiram de 1.724 para 1.768, enquanto os conflitos envolvendo recursos hídricos aumentaram de 225 para 266, em comparação com o ano anterior.
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Dentro dos três principais tipos de conflitos monitorados pela CPT, apenas os de natureza trabalhista — que incluem casos de trabalho análogo à escravidão — apresentaram queda, com 151 registros. A organização, porém, adverte que esses números podem estar subestimados.
Do total de disputas por terra, a maior parte (1.624) envolveu ações de repressão a ocupações, com o Maranhão liderando o ranking ao contabilizar 363 casos, o equivalente a 21,6% do total. Outras regiões com altos índices incluem Pará (234), Bahia (135), Roraima (119), Amazonas (117), Mato Grosso (102), Mato Grosso do Sul (93), Acre (59), Goiás (49) e Tocantins (46). Além disso, 88 ocorrências foram classificadas como formas de resistência por parte das comunidades.
Um dado que chamou atenção na edição de 2024 foi o crescimento expressivo dos registros de contaminação por agrotóxicos. Entre 2015 e 2023, a média anual era de 24 casos. No último ano, esse número saltou para 276, sendo 228 somente no Maranhão — o que representa 83,5% do total nacional.
Outro fator alarmante foi a escalada dos incêndios ligados a conflitos fundiários, que aumentaram 113%, passando de 91 para 194. O desmatamento ilegal também avançou, com um salto de 150 para 209 ocorrências. A CPT destaca que esses dois fenômenos impactaram fortemente a Amazônia Legal, com o Mato Grosso concentrando um quarto dos incêndios e o Pará respondendo por 20% das áreas desmatadas.
Em termos de vítimas, os grupos mais atingidos pela violência no campo foram indígenas (29%), posseiros (25%), quilombolas (13%) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (11%). Os principais responsáveis pelas agressões foram identificados como fazendeiros (44%), empresários (15%) e representantes do governo federal (8%).
Violência direta: ameaças superam assassinatos
A seção do relatório dedicada à violência pessoal traz números preocupantes: embora os assassinatos tenham recuadopara 13 — o menor número desde 2015 —, o país registrou 272 ameaças de morte, um recorde para a última década.
A CPT destaca que a figura do latifundiário continua recorrente como mandante das agressões. “Seis dos 13 casos de homicídio (46%) foram encomendados por fazendeiros”, afirma o relatório. Em quatro desses assassinatos, foi constatado o envolvimento direto ou indireto de forças policiais, incluindo um caso em que o crime foi cometido por um ex-policial militar atuando como segurança de um empresário, autor intelectual do homicídio.
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