Demarest assessora CS Infra em concessão rodoviária no Mato Grosso
Da redação de LexLegal
A CS Infra S.A. deu um passo estratégico para ampliar sua atuação no setor de infraestrutura rodoviária ao vencer a concorrência pública internacional nº 56/2024, promovida pelo Governo do Estado do Mato Grosso. O processo licitatório, conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), concederá por 30 anos o direito de administrar, operar, conservar e investir em trechos das rodovias estaduais MT-020 e MT-326, totalizando mais de 308 km de extensão.
Com assessoria jurídica do escritório Demarest Advogados, a CS Infra apresentou uma proposta com desconto de 8,33% sobre a tarifa básica de pedágio, superando os concorrentes — incluindo o consórcio VMT, que ofereceu um desconto de 6,5%. A diferença eliminou a necessidade de rodadas adicionais de lances. Além da vencedora, outras quatro empresas ou consórcios também participaram da disputa.
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Um projeto de R$ 4,56 bilhões e foco em modernização
Avaliado em R$ 4,56 bilhões, o projeto prevê uma série de melhorias e modernizações na infraestrutura rodoviária da região, incluindo a implementação de pedágios eletrônicos com tecnologia de fluxo livre — o chamado “free flow” — que dispensa a instalação de praças físicas e permite a cobrança automática conforme o uso da via.
Além disso, estão previstos investimentos em segurança viária, como melhorias na sinalização, pontos de apoio e ações para reduzir acidentes. Outro ponto de destaque é a adoção de práticas alinhadas aos padrões ESG (ambiental, social e de governança), exigência cada vez mais presente em concessões públicas e vista como essencial para atrair investimentos sustentáveis.
O Lote 5 conecta áreas estratégicas do agronegócio mato-grossense, fortalecendo a logística regional e contribuindo para o escoamento da produção de grãos e commodities agrícolas. Mato Grosso é hoje o maior produtor de soja e milho do país, e a modernização da infraestrutura é vista como crucial para manter a competitividade internacional do setor.
A concessão também deve gerar impacto positivo na economia local, com a criação de empregos diretos e indiretos ao longo da obra e da operação, além da arrecadação de tributos e da dinamização do comércio nas cidades atendidas pelas rodovias.
O escritório Demarest Advogados atuou como assessor jurídico da CS Infra durante todo o processo. A equipe, liderada pelos sócios Bruno Aurélio e Renan Sona, com o apoio dos associados Guilherme Camargo Giacomini e Luisa Domet, participou desde a análise técnica do edital e do contrato preliminar até a elaboração de pedidos de esclarecimento sobre cláusulas estratégicas.
Entre os pontos sensíveis analisados estavam a alocação de riscos, os mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, as garantias exigidas e as exigências regulatórias do setor de concessões públicas.
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A nova fronteira da infraestrutura
Essa conquista reforça a posição da CS Infra como um dos players mais ativos no mercado de concessões rodoviárias, em um momento em que o Brasil aposta fortemente em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões como alternativa para suprir o déficit de investimento em infraestrutura.
O Lote 5 faz parte de um pacote mais amplo de concessões promovido pelo governo do Mato Grosso com o objetivo de atrair investimentos privados para modernizar a malha viária estadual. A aposta na combinação entre inovação tecnológica, responsabilidade ambiental e viabilidade econômica tem sido a tônica desses novos projetos.
