Machado Meyer e Dias Carneiro estruturam captação de R$ 4,1 bi da CCR para a Rota Sorocabana

Luciano Teixeira – São Paulo

A Concessionária Rota Sorocabana, responsável pela administração de 460 quilômetros de rodovias no sudoeste do estado de São Paulo, captou R$ 4,1 bilhões por meio de duas emissões de debêntures — um tipo de título de dívida usado para levantar recursos diretamente com investidores no mercado financeiro. Os recursos serão usados para quitar a outorga (espécie de taxa paga ao governo pela concessão) e financiar melhorias na infraestrutura das estradas concedidas.

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Na operação, o escritório Machado Meyer Advogados assessorou a Rota Sorocabana como emissora dos títulos, enquanto o Dias Carneiro Advogados prestou assessoria aos coordenadores da oferta (os bancos que organizaram a distribuição dos papéis). Ambas as emissões foram direcionadas exclusivamente a investidores profissionais — como bancos, fundos de investimento e grandes empresas — conforme as regras da Resolução CVM 160, da Comissão de Valores Mobiliários.

A primeira emissão, com prazo de vencimento mais curto, teve como principal objetivo levantar recursos para o pagamento da outorga relacionada ao leilão vencido pelo grupo CCR em outubro de 2023, quando a concessão foi arrematada.

Já a segunda emissão teve foco no longo prazo: os valores captados serão usados para obras de expansão, manutenção, operação e conservação das estradas incluídas no chamado “Lote Rota Sorocabana”.

Essa segunda operação se beneficia dos incentivos fiscais previstos na Lei 12.431/2011, que estimula o financiamento de projetos de infraestrutura no país. A legislação isenta investidores pessoas físicas e alguns investidores estrangeiros do pagamento de imposto de renda sobre os rendimentos desses títulos, além de reduzir a carga tributária para empresas. O objetivo é atrair mais capital privado para o setor de infraestrutura e consolidar o mercado de capitais como uma fonte alternativa ao crédito bancário tradicional.

Escritórios e profissionais envolvidos

O Machado Meyer atuou com o sócio Paulo Markossian Nunes, e os associados Ana Carolina Carpegiani Peyres e Vitor Pisarro Bradley de Araújo.

O Dias Carneiro Advogados contou com o sócio Fernando de Melo Gomes, e as associadas Cecília Bueno Vecchi e Thâmires Veras Silva.

Equipes internas

• Concessionária Rota Sorocabana e CCR: Jessica Randi Fernandes e Giovane Machado Borges.
• Itaú BBA (assessoria financeira): Maria Catarina de Holanda Bessa.
• Banco Santander (Brasil): Vanessa Pereira Azambuja e Márcia da Cruz Santos.

O movimento da CCR reforça a estratégia do grupo de consolidar sua presença no setor de concessões rodoviárias com o uso do mercado de capitais como fonte de financiamento. Ao recorrer às debêntures incentivadas, a companhia viabiliza os investimentos exigidos pelo contrato de concessão e sinaliza ao mercado seu compromisso com a modernização da infraestrutura viária no país.

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A operação da Rota Sorocabana se insere em um contexto mais amplo de expansão da atuação da CCR, que tem buscado novas oportunidades em leilões e concessões estaduais e federais, com foco em eficiência, segurança viária e geração de valor de longo prazo.