INPI analisa como a economia afetou a inovação entre 2014 e 2024
Da redação de LexLegal
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou agora em março uma análise sobre a evolução dos registros de propriedade industrial no Brasil ao longo dos últimos dez anos. O levantamento, intitulado Cenário Econômico da PI no Brasil: 2014-2024, traz uma leitura detalhada dos impactos dos ciclos econômicos e da globalização sobre a proteção de ativos como patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador.
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A análise mostra que os períodos de retração econômica – como os vividos entre 2014 e 2016 e durante a pandemia de Covid-19 (2020-2021) – foram acompanhados por uma queda no número de pedidos de proteção à propriedade intelectual. Já em momentos de recuperação e estabilidade, como de 2017 a 2019 e de 2022 a 2024, houve crescimento nas iniciativas de registro, indicando um retorno dos investimentos em inovação.
Entre os destaques do relatório está o desempenho dos pedidos de patentes, que registraram queda média anual de 1,8% no período analisado. No entanto, o número de concessões de patentes aumentou 19,9% ao ano, resultado direto do Programa de Combate ao Backlog, iniciado em 2020, que buscou agilizar o tempo de análise e eliminar processos acumulados.
No segmento de marcas, os dados apontam um crescimento expressivo: os pedidos subiram em média 10% ao ano, enquanto as concessões avançaram 9,5%. Segundo o INPI, a popularização do e-commerce e a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri – tratado internacional que facilita o registro de marcas em diversos países – foram determinantes para esse avanço.
Já os desenhos industriais – categoria que protege visualmente produtos como móveis, peças de vestuário e eletrônicos – tiveram crescimento mais modesto, com média anual de 0,7% nos pedidos e 5,3% nas concessões. Em contrapartida, os registros de programas de computador mostraram forte expansão, com crescimento médio de 13% nos pedidos e 22,5% nas concessões, reflexo da digitalização acelerada e da criação de novas soluções tecnológicas.
Por outro lado, os contratos de tecnologia, que englobam transferências de conhecimento e licenciamento de uso, apresentaram retração média de 6,2% nos pedidos e 7,9% nas concessões, o que o INPI atribui às mudanças regulatórias implementadas a partir de 2024.
O estudo também chama atenção para o avanço das Indicações Geográficas (IGs), selos que identificam produtos com origem geográfica específica e qualidade reconhecida, como vinhos, queijos e cafés. A concessão dessas indicações contribui para o fortalecimento de economias regionais e para o aumento das exportações.
Apesar do potencial promissor, a categoria de Topografias de Circuitos Integrados – registros relacionados à microeletrônica – ainda é pouco explorada no Brasil, principalmente devido aos altos custos em pesquisa e desenvolvimento exigidos nesse setor.
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O documento serve como um termômetro das transformações que o Brasil viveu nos últimos anos no campo da inovação e da proteção à propriedade intelectual. Ele mostra como a economia, a regulação e as tendências tecnológicas globais influenciam diretamente o comportamento de empresas, pesquisadores e inventores brasileiros.
📎 A íntegra do estudo está disponível no site do INPI: Cenário econômico da PI no Brasil: 2014-2024
