Tauil & Chequer assessora BNY na aprovação do plano de recuperação judicial do Grupo OEC

Da redação de LexLegal

O escritório Tauil & Chequer Advogados, em associação com Mayer Brown, assessorou o The Bank of New York Mellon (BNY), atuando como representante dos detentores de títulos (bondholders), na assembleia geral de credores que aprovou o plano de recuperação judicial do Grupo OEC, empresa de construção e engenharia da Novonor (antiga Odebrecht).

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Após intensas negociações, a reunião, que durou cerca de nove horas, resultou na aprovação do plano por mais de 90% dos credores. O plano prevê a reestruturação de aproximadamente US$ 5 bilhões em dívidas, sendo a maior parte desse montante composta por títulos de dívida emitidos no exterior (bonds). Dessa forma, o apoio dos bondholders foi fundamental para viabilizar a aprovação da proposta de recuperação da empresa.

A equipe responsável pela assessoria jurídica foi liderada pela sócia Liv Machado, especialista em Reestruturação e Falências, com o apoio das associadas Aline Sanches e Sofia Nielsen. O BNY teve um papel central nas negociações, representando um crédito significativo de cerca de US$ 4 bilhões.

Apesar da aprovação pelos credores, o plano ainda precisa ser homologado pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Posteriormente, também é esperado que a empresa inicie um processo nos Estados Unidos para reconhecer os efeitos da reestruturação no exterior, por meio do mecanismo conhecido como Chapter 15, que permite a extensão da recuperação judicial para outras jurisdições.

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