TozziniFreire assessora J.P. Morgan Securities na emissão de títulos da Novelis de US$ 750 milhões
Da redação de LexLegal
A Novelis Corporation, líder mundial em laminação e reciclagem de alumínio, concluiu a emissão de notas seniores no valor total de US$ 750 milhões, com vencimento em 2030 e taxa de juros de 6,875% ao ano. Essa operação representou um aumento de US$ 250 milhões em relação ao montante originalmente anunciado.
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O escritório TozziniFreire Advogados atuou como assessor jurídico do J.P. Morgan Securities LLC, que coordenou a transação em nome dos compradores iniciais. A Novelis foi assessorada no Brasil pelo escritório Levy & Salomão Advogados.
As notas seniores são títulos de dívida de longo prazo emitidos por empresas para captar recursos no mercado financeiro. Elas possuem prioridade no pagamento em caso de falência da empresa, o que oferece maior segurança aos investidores. Essa emissão de US$ 750 milhões reforça a estrutura de capital da Novelis, permitindo a redução de dívidas e o fortalecimento do caixa para novos investimentos.
Além disso, os títulos emitidos são senior unsecured, não possuem garantias reais atreladas a ativos específicos da empresa, sendo lastreados na solidez financeira da Novelis e de suas subsidiárias. A garantia foi concedida de forma conjunta pela Novelis Inc. e algumas de suas controladas.
Regras e restrições da oferta
Por questões regulatórias, essa emissão não foi registrada na Securities and Exchange Commission (SEC), que é a autoridade reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos. Assim, os títulos não podem ser ofertados publicamente no país, sendo destinados apenas a investidores institucionais qualificados, conforme prevê a Regra 144A da Lei de Valores Mobiliários dos EUA (Securities Act).
Fora dos Estados Unidos, a emissão foi conduzida sob a Regulação S, que permite a venda de títulos para investidores estrangeiros sem necessidade de registro na SEC. Esse modelo de operação facilita a captação de recursos no mercado global, ampliando o alcance dos investidores interessados nos papéis da Novelis.
A Novelis anunciou que usará os recursos líquidos da emissão para quitar US$ 738 milhões em empréstimos pendentes vinculados à sua linha de crédito rotativo. O valor remanescente será mantido no caixa da empresa para fins corporativos gerais, incluindo novos investimentos e reforço da liquidez.
Essa estratégia faz parte da política da companhia para reduzir seu nível de endividamento e otimizar a gestão financeira, garantindo maior flexibilidade para futuras operações.
Escritórios envolvidos na operação
A assessoria jurídica dessa transação envolveu os escritórios:
✅ TozziniFreire Advogados – Representando o J.P. Morgan Securities LLC, com atuação dos sócios Alexei Bonamin e Marcus Fonseca, além dos advogados Leonardo Braghetto e Júlia Viana.
✅ Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP – Também representando o J.P. Morgan, com os advogados Nicole Stankus, Janet Esnes, Emily Furfaro e Martha Ellerson.
✅ Levy & Salomão Advogados – Representando a Novelis do Brasil, com atuação do sócio Luiz Roberto de Assise do advogado Fabio Kupfermann Rodarte.
✅ Torys LLP – Também assessorando a Novelis na transação.
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A conclusão dessa emissão demonstra o fortalecimento da Novelis Corporation no mercado financeiro e sua capacidade de atrair investidores globais. Com a reestruturação da dívida e a ampliação da liquidez, a empresa se posiciona estrategicamente para manter seu crescimento e consolidar sua liderança no setor de alumínio.
