Escritórios atuam na negociação entre Gol e Azul para possível fusão

Luciano Teixeira – São Paulo

A possível fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul avançou para uma nova etapa com a assinatura de um memorando de entendimento (MoU) entre as empresas. O documento estabelece um acordo preliminar para a avaliação de uma potencial transação entre a Azul e o Grupo Abra, holding que controla a Gol. O MoU não é vinculativo, o que significa que as empresas ainda não estão obrigadas a realizar a fusão, mas sinaliza a intenção de aprofundar as negociações.

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A operação envolve diversos escritórios de advocacia atuando em diferentes frentes da negociação. O Pinheiro Guimarães Advogados e o escritório norte-americano Wachtell, Lipton, Rosen & Katz LLP estão assessorando o Grupo Abra, enquanto o Cescon Barrieu Advogados representa a Azul. Além disso, questões concorrenciais e regulatórias estão sendo tratadas por Caminati Bueno e Milbank para a Gol, e por Figueiredo & Velloso e Davis Polk & Wardwell LLP para a Azul.

O que prevê o memorando de entendimento

O MoU estabelece as bases para as discussões entre Azul e Abra Group, mas sua efetivação depende de várias condições. Entre os principais pontos está a conclusão do processo de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, o chamado Chapter 11, que busca reestruturar a empresa e equilibrar suas finanças. Além disso, o acordo precisará ser submetido à aprovação de órgãos reguladores e de concorrência no Brasil e no exterior.

Caso a fusão se concretize, as duas companhias devem manter suas marcas e certificados de operação independentes, o que indica que as empresas continuarão atuando de forma separada no mercado, apesar de estarem sob uma estrutura unificada.

Escritórios envolvidos na assessoria jurídica

Representação do Grupo Abra (Gol):
O Pinheiro Guimarães Advogados tem atuação na operação com os sócios Bruno Lardosa, René Brunet e Guilherme Vaz no escritório do Rio de Janeiro e os sócios Marcelo Lamy e Mariana Jost em São Paulo. O escritório Wachtell, Lipton, Rosen & Katz LLP, de Nova York, também participa da assessoria ao Grupo Abra, contando com os sócios Adam Emmerich, Victor Goldfeld, Benjamin Arfa e Joshua Holmes, além dos advogados Richard Mason, Philip Mindlin, Kyle Diamond, Anna Dimitrijević, Alexander Miles e Isaac Hudis.

Na área concorrencial e regulatória, o Caminati Bueno Advogados atua com os sócios Eduardo Caminati, Marcio Bueno e André Ferraz, e a associada Jessica Gusman em São Paulo. Já o escritório Milbank LLP tem atuação global com a sócia Fiona Schaeffer, em Nova York, Grant Bermann, em Washington, DC, e Andrea Hamilton, em Londres.

Representação da Azul:
O Cescon Barrieu Advogados está assessorando a Azul com os sócios Cristina Cescon e Darkson Galvão, em São Paulo, e a sócia Fernanda Montorfano e os associados Victor Campinho e Caroline Matos, no Rio de Janeiro.

Nas questões concorrenciais e regulatórias, o Figueiredo & Velloso Advogados atua com o sócio Bruno Droghetti, em Brasília, e a associada Bruna Prado, em São Paulo. O escritório internacional Davis Polk & Wardwell LLP conta com a advogada Mary Marks, em Nova York, e o associado Ben Isaacs, em Bruxelas.

Impacto no setor aéreo

A possibilidade de fusão entre Gol e Azul tem grande relevância para o mercado de aviação civil no Brasil. Juntas, as duas companhias controlam mais de 60% do mercado doméstico de voos, o que pode levantar questionamentos concorrenciais por parte das autoridades reguladoras. A operação também ocorre em um momento de recuperação do setor aéreo, que foi fortemente impactado pela pandemia da Covid-19 e enfrenta desafios econômicos como a alta dos combustíveis e a flutuação cambial.

Além disso, a conclusão do processo de recuperação judicial da Gol será um fator determinante para viabilizar a fusão. A empresa enfrenta desafios financeiros e busca equilibrar sua estrutura de capital para retomar o crescimento sustentável.

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A negociação entre Gol e Azul ainda está em estágio inicial. A assinatura do memorando de entendimento permite que as empresas analisem a viabilidade da fusão e iniciem as tratativas formais com órgãos reguladores e investidores. Caso a operação seja confirmada, as empresas precisarão demonstrar que a fusão não comprometerá a concorrência no setor e que poderá gerar ganhos de eficiência e benefícios para os consumidores.

Nos próximos meses, o mercado estará atento às movimentações das companhias, especialmente em relação à reestruturação da Gol e às decisões dos órgãos reguladores. O desfecho da negociação pode redefinir o cenário da aviação comercial no Brasil, criando um novo modelo de competição no setor.