Stocche Forbes assessora Banco Santander em financiamento internacional para aquisição de navio graneleiro
Luciano Teixeira – São Paulo
O Stocche Forbes Advogados atuou como assessor jurídico do Banco Santander (Espanha) em questões relacionadas à legislação brasileira na estruturação de uma cessão fiduciária de direitos creditórios, utilizada como garantia para um financiamento internacional de US$ 18 milhões.
Esse financiamento foi destinado à aquisição de um navio graneleiro pela empresa Iberian Bulkcarries 2 Limited, sediada em Malta. O navio será operado no Brasil pela Empresa de Navegação Elcano, que, por sua vez, garantiu a operação por meio da cessão fiduciária de direitos creditórios e apólices de seguro, conforme estabelecido pela legislação brasileira.
A cessão fiduciária é uma forma de garantia em que uma empresa transfere temporariamente a titularidade de seus créditos futuros a um credor (neste caso, o Banco Santander) até que a dívida seja quitada. No setor marítimo, esse tipo de garantia pode incluir recebíveis originados da operação do navio, como contratos de frete ou seguros, garantindo ao financiador maior segurança na operação.
Assessoria jurídica
O Stocche Forbes Advogados prestou assessoria ao Banco Santander, com a participação dos sócios Guilherme Forbes e Laercio Munechika, além dos advogados André Regis dos Reis e Larissa Chaves.
Além do Stocche Forbes, o escritório KPMG Abogados também assessorou o Banco Santander, contando com o sócio Carlos Rey Portela e os advogados Ricardo Izquierdo e Belén Martín de Vidales Arias.
Já a Iberian Bulkcarries 2 Limited, como tomadora do empréstimo, e a Empresa de Navegação Elcano, como garantidora da transação, contaram com a assessoria jurídica interna das advogadas Úrsula Peroni e Patrícia Carvalho dos Anjos.
Impacto da transação
O financiamento viabiliza a aquisição de um navio graneleiro, embarcação projetada para o transporte de cargas secas a granel, como grãos, minérios e outros produtos de grande volume. O investimento reforça a capacidade operacional da Empresa de Navegação Elcano no Brasil, permitindo o aumento da competitividade no setor marítimo e logístico do país.
Além disso, a utilização da cessão fiduciária como garantia reflete uma tendência crescente no mercado financeiro e marítimo, onde mecanismos jurídicos são empregados para mitigar riscos e oferecer maior segurança aos investidores e financiadores.
Essa operação exemplifica a complexidade das transações financeiras cross-border (internacionais), que exigem integração entre diferentes legislações e assessoria jurídica especializada para garantir conformidade regulatória e eficiência no fechamento dos contratos.
