Bolsonarista que matou petista em aniversário é condenado a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

Da redação de Lexlegal

O Tribunal do Júri de Curitiba condenou nesta quinta-feira (13) o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu. O crime, que ocorreu em julho de 2022, foi classificado como homicídio duplamente qualificado.

As qualificadoras do crime foram “motivo torpe” — relacionado à discussão política — e “produção de perigo comum”, que se refere à criação de um risco para um número indeterminado de pessoas. A defesa de Guaranho já anunciou que irá recorrer da sentença, considerando a pena excessiva.

A leitura da decisão foi feita pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, que presidiu o júri composto por quatro mulheres e três homens. Em sua sentença, a juíza destacou o impacto social do crime, a intolerância política envolvida e o fato de o homicídio ter sido cometido com uma arma pertencente à União.

O crime e o contexto

Marcelo Arruda foi morto na noite de 9 de julho de 2022, durante sua festa de aniversário de 50 anos, cujo tema era o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu em meio a um clima de polarização política intensa que antecedeu as eleições presidenciais daquele ano.

De acordo com a investigação policial, Guaranho, que não conhecia Arruda, passou duas vezes pelo local onde acontecia a festa. Na primeira vez, ele dirigiu em frente ao salão com o som do carro tocando músicas de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, opositor político do PT.

Uma breve discussão aconteceu entre os dois, terminando com Arruda jogando terra no carro de Guaranho. Após esse incidente, Guaranho voltou para casa, deixou sua esposa e filho e retornou ao salão, onde disparou três tiros contra Arruda.

As câmeras de segurança registraram parte da ação. Apesar de ferido por dois disparos, Arruda conseguiu sacar sua arma e devolver seis tiros, atingindo Guaranho na cabeça. O guarda municipal foi levado ao hospital, mas não resistiu e morreu na madrugada de 10 de julho. Guaranho sobreviveu ao ferimento, mas ficou com sequelas.

Os argumentos da acusação e da defesa

O Ministério Público do Paraná sustentou que o crime teve motivação política clara, argumento que foi aceito pelos jurados. A defesa, por outro lado, tentou desacreditar essa tese, alegando que Guaranho não tinha intenção de matar e que teria agido em legítima defesa, ao acreditar que seria atacado por Arruda.

Durante seu depoimento, Guaranho afirmou que foi ao local apenas para provocar, mas negou a intenção de cometer o homicídio. Ele disse que atirou para se proteger, embora não tenha respondido às perguntas da acusação.

A investigação concluiu que Guaranho foi o responsável pelo primeiro ataque, desmontando a tese da defesa de que Arruda teria sacado sua arma antes.

O caso ganhou ampla atenção por ser um exemplo de violência ligada à polarização política no Brasil. A gravidade do crime motivou a criação de uma lei no Paraná que institui o dia 9 de julho como o Dia Estadual contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática.

Apesar da possibilidade de recurso, a Justiça determinou a prisão imediata de Guaranho. Ele estava em prisão domiciliar desde setembro de 2022, após decisão favorável em habeas corpus, mas agora será encaminhado a uma unidade prisional do estado.