“Regulamentação das redes é necessária para combater extremismos”, diz advogado brasileiro presidente da juventude iberoamericana.

Da redação de LexLegal

Recém-eleito secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), o advogado Alexandre Pupo reforçou a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e redes sociais como ferramenta crucial no combate ao extremismo online. Em entrevista concedida durante o Dia da Internet Segura, Pupo participou de um painel sobre radicalização digital entre os jovens e destacou os desafios e a urgência do tema.

Para Pupo, a regulamentação das redes sociais é imprescindível para alinhar o ambiente virtual às mesmas regras que regem a vida offline. “O ambiente digital é um espaço onde as juventudes, inclusive crianças e adolescentes, já passam grande parte da sua vida. Só que ele é muito menos regulado do que a vida na sociedade. Há um princípio básico utilizado por muitos juristas: o que é crime na vida real também deve ser crime na internet. E isso deve ser ampliado para incluir prevenção contra discursos de ódio e outros conteúdos nocivos”, explicou.

Leia também: Mattos Filho assessora Cencosud Brasil na transferência de dois estabelecimentos comerciais para o Grupo Villefort

O secretário também destacou a necessidade de o Brasil avançar nesse debate, seguindo o exemplo da União Europeia, que tem liderado iniciativas de regulamentação. “A gente precisa encontrar caminhos para regulamentar como essas plataformas operam e lucram. O modelo de negócios da internet incentiva que as pessoas passem o máximo de tempo possível nessas plataformas, e isso gera consequências que precisam ser discutidas.”

Uma abordagem coletiva e inclusiva

Pupo enfatizou que a regulamentação não deve ser feita apenas entre as empresas e o Congresso, mas com a participação de diversos setores da sociedade. Ele citou instituições como escolas, serviços de saúde e movimentos de juventude como atores fundamentais nesse debate.

“Essa regulação precisa envolver escolas, que lidam diretamente com o impacto do cyberbullying, os serviços de saúde, que enfrentam os efeitos na saúde mental, e os movimentos juvenis, que são os principais usuários dessas redes. Esses ambientes precisam ser regulamentados para se tornarem saudáveis e evitar riscos como golpes, desinformação, conteúdos extremistas e pornografia infantil”, disse.

Ele também chamou atenção para a natureza privada das redes sociais, que muitas vezes são vistas como espaços públicos pelo fato de serem gratuitas. “Embora não se pague para usá-las, essas plataformas são espaços privados. Precisamos criar normas mínimas para garantir um ambiente digital seguro, assim como temos regras de convivência em nossas cidades.”

Exemplos internacionais e desafios locais

Pupo apontou para os avanços na regulamentação digital feitos pela União Europeia como um modelo a ser observado. Ele citou a Lei de Serviços Digitais da UE, que estabelece responsabilidades mais rigorosas para plataformas em relação ao combate a conteúdos ilegais e proteção dos usuários.

Veja também: Machado Meyer assessora Hidrovias do Brasil na emissão de debêntures de R$ 400 milhões

No entanto, ele reconheceu que o cenário brasileiro apresenta desafios únicos. O tamanho da população usuária de redes sociais no país e a diversidade cultural e social tornam a tarefa de regulamentação mais complexa, mas também mais urgente.

O debate sobre a regulamentação das redes sociais e plataformas digitais é um tema central nas políticas públicas globais e deve continuar a ganhar espaço. Para Pupo, essa discussão não é apenas sobre governança digital, mas sobre o impacto direto na vida cotidiana das pessoas, especialmente dos jovens. Ele destacou que, enquanto a tecnologia avança rapidamente, os marcos regulatórios precisam acompanhá-la para proteger os direitos dos usuários e a saúde do espaço digital.