Demarest e Lefosse Advogados assessoram Emissão de debêntures da Luziânia Niquelândia Transmissora
Da redação de LexLegal
A empresa Luziânia Niquelândia Transmissora realizou sua primeira emissão de debêntures para distribuição pública, seguindo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM 160). O objetivo da operação é captar recursos para investimentos em infraestrutura elétrica no Estado de Goiás, fortalecendo o Sistema Interligado Nacional (SIN).
A transação contou com a assessoria dos escritórios Demarest e Lefosse Advogados, além da participação do Banco Santander Brasil, que atuou como coordenador líder da emissão.
Os valores captados, um total de R$ 75 milhões, serão utilizados para financiar despesas de capital relacionadas a dois importantes ativos de transmissão de energia:
- Subestação Luziânia, localizada no município de Luziânia (GO);
- Subestação Niquelândia, situada na cidade de Niquelândia (GO).
Essas subestações fazem parte da rede elétrica integrada do país e desempenham um papel essencial na distribuição eficiente de energia para diversas regiões.
As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos diretamente com investidores, funcionando como uma alternativa ao financiamento bancário tradicional. Em troca, os investidores recebem juros sobre o valor aplicado ao longo do tempo.
A regulamentação da CVM 160 permitiu um processo mais ágil para emissões desse tipo, facilitando o acesso das empresas ao mercado de capitais e tornando as operações mais atrativas para investidores.
Nesta operação específica, a emissão das debêntures foi estruturada com garantia de cessão fiduciária de direitos creditórios, onde os credores terão acesso a determinados recebíveis da empresa em caso de inadimplência.
Os escritórios envolvidos na operação
Demarest Advogados assessorou a emissora Luziânia Niquelândia Transmissora, com atuação da sócia Marina Aidar e das advogadas Luana Falkenburger e Thais Freitas.
Lefosse Advogados representou o Banco Santander Brasil, com um time formado pela sócia Miriam Signor, pelos advogados João Villa e Murilo Rêgo, e pela estagiária Victoria Rocha.
Além disso, a Luziânia Niquelândia Transmissora teve o suporte do advogado Pablo Henrique Salgado, enquanto o Banco Santander Brasil foi representado por Caio de Lima Pereira de Souza.
A Luziânia Niquelândia Transmissora é uma subsidiária da State Grid e da Eletrobras, duas das maiores empresas do setor elétrico, responsáveis por uma ampla rede de transmissão de energia no Brasil.
O investimento nas subestações Luziânia e Niquelândia é crucial para aumentar a eficiência da distribuição de energia, minimizar perdas no sistema e garantir um fornecimento mais seguro e estável para a população.
A captação via debêntures mostra o crescente interesse do mercado financeiro pelo setor de infraestrutura e energia, que tem atraído investidores devido à previsibilidade dos retornos e à relevância estratégica dessas operações.
