958 mil famílias deixam o programa Bolsa Família por superarem a situação de pobreza

Da redação de LexLegal

Quase 1 milhão de famílias deixaram de receber o Bolsa Família em julho de 2025, não por corte no programa, mas porque superaram a situação de pobreza. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 958 mil famílias, o equivalente a cerca de 3,5 milhões de pessoas, passaram a ter uma renda per capita acima do limite de elegibilidade, refletindo avanços econômicos e acesso a oportunidades de geração de renda.

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A principal explicação para essa mudança é o crescimento da renda oriunda do trabalho formal e do empreendedorismo. Muitas dessas famílias conseguiram estabilidade financeira por meio de vínculos empregatícios ou com o desenvolvimento de pequenos negócios próprios. “A maioria delas, 536 mil, cumpriu os 24 meses na regra de proteção.

Elas atingiram prazo máximo de recebimento de 50% do valor que têm direito por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo”, afirmou o ministro Wellington Dias nesta terça-feira (22), durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O mecanismo citado por Dias, chamado de “regra de proteção”, permite que famílias que aumentaram sua renda continuem a receber metade do valor do benefício por até dois anos. Isso garante uma transição segura, sem perda abrupta do apoio governamental.

De acordo com o ministro, o apoio a essas famílias se deu de maneira articulada entre iniciativas de capacitação, acesso ao crédito e estímulo ao empreendedorismo. “A gente dá a mão para essas pessoas, para que possam se qualificar e para que possam estruturar um pequeno negócio. E por meio da renda de trabalho, como aconteceu com essas famílias, 3,5 milhões de pessoas que saíram da pobreza de janeiro deste ano para cá”, destacou.

Desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, mais de 8,6 milhões de pessoas superaram a linha da pobreza. O governo estima que, no total, cerca de 24 milhões de brasileiros deixaram essa condição. “São pessoas que saíram do Bolsa Família a partir da renda. Estamos falando de quase 24 milhões de brasileiros saindo da pobreza”, reforçou o ministro.

Além do impacto financeiro, o programa também carrega uma forte dimensão social e educacional. Para manter o benefício, é exigido o cumprimento de compromissos como frequência escolar, vacinação e acompanhamento pré-natal. Apesar disso, ainda há resistência e estigmas na sociedade em relação aos beneficiários.

“Temos três blocos de ações. O primeiro é a educação: quem recebe o Bolsa Família precisa estar matriculado, estudando, frequentando escola, sendo aprovado. O segundo é uma parceria com estados, municípios e setor privado, com foco em qualificação profissional. E o terceiro é o apoio ao pequeno negócio, por meio de programas como o Acredita, o Pronaf e o Agroamigo”, explicou Dias.

O ministro criticou o preconceito contra os beneficiários do programa, que muitas vezes são acusados de não querer trabalhar. “Na medida em que se abre a condição de trabalhar, ganha-se condição de sair do Bolsa Família. Muitos estão indo para classe média, que está crescendo com [a entrada de] boa parte do público do Bolsa Família, que está ascendendo”, completou.

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Com a retomada de programas de estímulo à inclusão produtiva, o governo aposta que esse movimento de emancipação social tende a crescer. A saída de quase 1 milhão de famílias do programa em apenas um mês é vista como um sinal de que as estratégias adotadas vêm surtindo efeito na redução da dependência estrutural de políticas assistenciais.